Oi deixa cidade em MS sem loja física e é multada pelo Procon

Valor da multa é equivalente a mais de R$ 47 mil, que serão destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

A operadora Oi foi multada, na última terça-feira (31), pelo Procon de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, por não ter instalado um Serviço de Atendimento Presencial (SAP) na região, conforme solicitado. O valor da multa é equivalente a mais de R$ 47 mil, uma vez que foi definido em 2.000 UFERMS, convertidos em Valor de Referência do Município (VRM), que ficou em 26.589 VRM (R$ 1,80 cada).

Antes de aplicar a multa, o Procon havia enviado duas notificações à Oi, uma delas durante reunião do conselho, em agosto deste ano, solicitando a abertura da loja em Corumbá, que teve suas duas únicas unidades fechadas, deixando a população sem um atendimento presencial. De acordo com a Resolução nº 632/2014 da Anatel, um posto de atendimento presencial é necessário em microrregiões onde existam ao menos cem mil habitantes.


Quando uma empresa é notificada pelo Procon, ela tem até 90 dias para instalar uma loja física na cidade solicitada. Acontece que, desde então, a Oi procurou por interessados em abrir uma franquia na região, porém sem sucesso. Passado esse prazo, a empresa ainda teve mais 30 dias garantidos pelo Procon, uma vez que se dizia em negociação com uma possível parceria, que acabou não acontecendo.
Foi por isso que, durante a quarta reunião do Conselho dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações da Oi no Centro-Oeste, a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor resolveu aplicar a multa. Todo o valor será destinado ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, para uso da Agência, podendo ser aplicado em capacitações para servidores do Procon, cursos e materiais de orientação para a população.
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Para que serve mesmo uma loja física de uma operadora?

Junior JJfe
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Exatamente, é o maldito estado se metendo onde não deve novamente.

Antonio filho
Visitante

A operadora Claro também deixou a cidade de Barra do corda sem loja física.Cep:65950-000

Sousa Junior
Visitante

E se tiver que fazer resgate de número, faz onde?

Jean Michel Skalee
Visitante

E daí se a loja não eh própria não tem como cobrar. Se fosse assim aqui tb teria q enviar notificação pra oi e claro onde suas unidades tb foram fechadas aqui no meu município. Eh cada uma também…