Serviços Adicionais: Regras e Direitos do Consumidor

Se quer contratar serviços adicionais pelo celular, como horóscopo, jogos, músicas, toques, notícias por SMS ou antivírus, fique atento aos seus direitos!

Se você quer contratar serviços adicionais pelo
celular, internet ou telefone fixo, como horóscopo, jogos, músicas, toques de telefone diferenciados, notícias enviadas por SMS, antivírus, entre outros, fique atento aos seus direitos!

Quando a operadora pode cobrar por um
serviço adicional:

Esse tipo de serviço só pode ser cobrado pela
operadora se o consumidor autorizar, prévia
e expressamente, que eles sejam prestados.

Como adquirir um serviço adicional:

É comum que serviços adicionais sejam
oferecidos via SMS, por meio de pop-ups que
aparecem na tela de celular ou do computador
do consumidor, por mensagem de voz ou ainda
por meio de ligação quando o consumidor vai
efetuar uma recarga ou consultar saldo.

Conheça as condições comerciais:

Se você tem interesse em contratar um serviço
adicional, procure conhecer exatamente
as condições de oferta, como preço, duração
e formas de cancelamento.

Onde conferir serviços adicionais já
contratados:

Acompanhe pela internet todos os serviços (de telecomunicações ou adicionais) que você
utilizou nos últimos seis meses. É só entrar
no site da operadora e acessar (usando login
e senha) o espaço reservado ao consumidor. Lá você vai encontrar o seu relatório de
consumo, que especifica detalhadamente
o que você contratou e por quanto.

Quando a operadora cobra por um serviço
adicional que você não contratou.

Caso você receba na sua fatura alguma cobrança
de serviço adicional ou tenha tido crédito
consumido por um serviço adicional não
contratado, procure os canais de atendimento
da operadora e peça o seu cancelamento. Você tem direito a receber em dobro por
aquilo que foi cobrado e pago indevidamente.

Os Serviços de Valor Adicionado (SVA) não são serviços de telecomunicações. Eles são opções agregadas a uma rede de telefonia, mas que vão além das funcionalidades básicas de voz e SMS.

Você contrata, de livre e espontânea vontade, algum serviço adicional no celular?



Com informações de Anatel.


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