Justiça recusa processo de acionista contra TIM

A TIM informou que a juíza Márcia Cunha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, extinguiu o processo movido pela JVCO contra a Telecom Italia. Segundo a TIM, a juíza confirmou que a acionista não tem participação suficiente para iniciar o processo, já que possui menos de 5% do capital da TIM Brasil. A operadora reiterou ainda que todos os seus balanços são sólidos, transparentes e auditados por empresas independentes.

A JVCO, acionista minoritário da TIM Participações, informou na terça-feira (9) que tinha iniciado um processo contra a Telecom Italia na Justiça do Rio de Janeiro pedindo indenização à operadora brasileira. Para o minoritário, há abuso de poder por parte do grupo italiano, que tem causado prejuízos a empresa e seus acionistas.

A ação da JVCO não estabelece o valor do pedido de indenização, mas cita como parâmetro a queda no valor de mercado da TIM. “Desde o afastamento de Luca Luciani, ex-presidente da TIM, os acionistas viram o valor da companhia ser reduzido em mais de um terço, o que corresponde a uma perda de R$ 10 bilhões”.

Na semana anterior, a JVCO havia acusado a TIM de irregularidades no balanço, afirmando que a empresa tem uma pendência (contingências fiscais) no valor de R$ 6,6 bilhões, alegação negada pela operadora e que gerou um tombo no valor das ações da empresa .

Segundo a JVCO, a Telecom Italia indicou Luciani para os cargos de membro do Conselho de Administração e presidente da TIM, “quando sabidamente já se encontrava sob investigação promovida pelo Ministério Público italiano, por suspeita de prática de fraudes com o propósito de inflar a base de clientes da Telecom Italia”, diz nota divulgada nesta terça-feira pelo grupo.

Luciani renunciou aos cargos no início de maio deste ano. Na época, a ação da empresa era cotada no patamar de R$ 10. Às 12h15 desta terça-feira, tinham queda de 1,24%, a R$ 7,17.

A JVCO, parte da Docas Investimentos, de Tanure, era a antiga controladora indireta da Intelig, adquirida pela TIM em 2009. A empresa não informa o tamanho de sua participação na operadora.

A TIM tem enfrentado uma série de revezes nos últimos meses, como a suspensão de vendas do segmento de telefonia móvel em diversos Estados aplicada pela Anatel. Na ação, a JVCO afirma que durante gestão na TIM, Luciani adotou uma política comercial “agressiva que resultou em graves problemas de qualidade dos serviços prestados”.
O presidente da TIM, Andrea Mangoni, negou na terça-feira (9) que a Telecom Italia tenha atuado com abuso de poder sobre seus sócios minoritários no Brasil. Ele falou durante a Futurecom, feira de telecomunicações que aconteceu no Rio de Janeiro, e defendeu seu antecessor Luca Luciani que, segundo disse, não era alvo de qualquer investigação na Itália quando foi nomeado para o posto no Brasil.

“Luciani sempre foi um excelente administrador”, disse. Mangoni disse, ainda, que não há qualquer possibilidade de mudanças na estratégia da empresa. O balanço da TIM é sólido, transoarente e auditado”, concluiu.

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