sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Você sabia? Taxa paga por teles é investida no Bolsa Família pelo governo

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Apenas uma parte mínima do Fistel (Fundo de Fiscalização de Telecomunicações) está investida no setor que o nomeia. Nos últimos anos o fundo tem financiado despesas das mais diversas do governo; salários, aposentadorias e até o Bolsa Família recebem mais dinheiro dessa fonte que o setor de telecomunicações.

Em 2013 o Fistel arrecadou R$ 4,8 bilhões, graças à cobrança de taxas aos representantes do mercado, mas menos de R$ 400 milhões foram utilizados pela Anatel. Enquanto isso, R$ 849 milhões foram para benefícios previdenciários urbanos e outros R$ 531 milhões ficaram com o Bolsa Família.

Em dezembro o governo assinou decreto destinando R$ 220 milhões do fundo ao pagamento de pequenas dívidas com beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Embora soe estranho, o uso de recursos que deveriam reforçar as telecomunicações por outras esferas da máquina pública não é novidade e nem ilegal. Segundo a Folha, graças a uma alteração feita em 1997 na definição do destino das verbas do Fistel essa brecha é possível.

Via Folha de S. Paulo

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