05/05/2024
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Operadoras com olho maior que barriga?

Redação Minha Operadora
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cutucou as operadoras de telefonia nesta terça-feira, 20, ao defender a manutenção para abril de 2012 do leilão das licenças da faixa de 2,5 GHz destinadas ao 4G.
“Sinceramente, eu acho incompreensível isso”, afirmou Bernardo, após participar do lançamento do Ypy, tablet da Positivo, em São Paulo.
Lembrando que as operadoras “pressionaram” para que o espectro fosse disponibilizado para a telefonia móvel de quarta geração, Bernardo concluiu: “Eu acho que algumas empresas estão com o olho maior que a barriga”.
A TIM – secundada por Claro e Telefônica – foi a operadora que até o momento defendeu mais abertamente o adiamento da licitação, que visa dotar o país de telefonia 4G em pelo menos nas 12 cidades sede da Copa até 2014.
Para Luca Luciani, presidente da TIM Brasil, as operadoras poderiam usar a faixa de 700 MHz, hoje ocupada pelos canais de televisão analógicos e que deve ser liberada com a migração para o sistema digital, prevista para ser concluída até 2016.
A Anatel ainda não definiu o que será feito dessa faixa após essa data.  
Luciani afirma que ela permite a implementação do 4G com investimento cinco vezes menores e que o dinheiro destinado à quarta geração –  o 3G atinge é usado por 10% da população – seria melhor usado em expandir a cobertura nas tecnologias já existentes.
A posição das operadoras não é unânime. A voz dissidente é da Oi, que já afirmou publicamente que é contra uma possível mudança do leilão da tecnologia 4G no Brasil.

Com uma previsão de investimenos no país de R$ 5 bilhões, a Oi defendeu que “um eventual adiamento traria prejuízos no momento em que nos preparamos para as exigências de eventos da magnitude de uma Copa do Mundo e de uma Olimpíada”.

Na opinião da Oi não existe antagonismo entre democratização do acesso à banda larga e a chegada do 4G.

“A questão toda é de investimento e a Oi renova sua aposta no Brasil com investimentos e inovação”, afirmou a empresa em nota enviada à imprensa na semana passada.

Banda larga


Paulo Bernardo falou ainda sobre a construção das redes de fibra ótica da Telebrás.
Segundo o ministro, as redes poderão ser usadas por todos que demandarem, mediante “preços módicos”.
“Tem gente falando que vai usar sem pagar, mas isso só se a empresa fosse comunista. Como vamos fazer o investimento e não cobrar por isso?”, afirmou o ministro.

 Bernardo que o investimento para a construção da rede será de R$ 82 milhões para 2012. Até 2014, serão R$ 200 milhões.
 A previsão do ministro das Comunicações é que a iniciativa privada invista R$ 70 bilhões em expansão da fibra ótica no país em quatro anos, R$ 20 bilhões dos quais produto de desonerações fiscais concedidas pelo governo.

Oi Futuro abre edital de patrocínio esportivo incentivado

Redação Minha Operadora
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O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, abre nesta terça (20/09) o edital de seleção para o Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado 2011. O programa, que está na sua segunda edição, é voltado para projetos de desporto e para-desporto. Seu objetivo é apoiar e fomentar a formação esportiva de crianças e jovens , através do desenvolvimento de novas tecnologias e de ações inovadoras e sustentáveis, que possam ser aplicadas em diferentes comunidades. Neste ano, a iniciativa contará com investimento de cerca de R$ 3 milhões.

A seleção dos projetos terá como foco potencializar metodologias esportivas como agentes de inclusão social . O processo de seleção ainda levará em conta critérios como a contribuição para a promoção da educação, a preservação do meio ambiente e a integração das pessoas e comunidades.

Oi Futuro, que em dezembro completa dez anos, tem o desafio de democratizar o acesso ao conhecimento e acelerar o desenvolvimento da população, especialmente jovem. O instituto emprega novas tecnologias de comunicação e informação no desenvolvimento de projetos de ação social, cultura, educação, esporte e meio ambiente. “O Oi Futuro acredita no potencial do esporte como agente de transformação social e apoia iniciativas que possam ser aplicadas em diferentes comunidades do país. O Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado contribui não apenas para a formação de futuros atletas, mas também para a formação de jovens cidadãos, que encontram nova perspectiva de vida por meio do esporte”, afirma George Moraes, vice-presidente do Oi Futuro.

A Oi, através do Oi Futuro, foi a primeira empresa de telecomunicações a apostar nos projetos sócio esportivos inseridos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Desde 2007, foram 41 projetos patrocinados, em todas as regiões do país. Em agosto de 2011, a Oi venceu, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de Empresa Melhor Amiga do Esporte, em âmbito nacional, do Ministério do Esporte. Entre os projetos avaliados estão: Pra não deixar a peteca cair, da Associação Miratus de Badminton (RJ); Handebol Adaptado – Responsabilidade e Inclusão Social, da ATACAR – Associação Toledense dos Atletas em Cadeiras de Rodas (PR); Jogos de Aprender, da ARCA – Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes (CE) e o Karatê para jovens com Deficiência Intelectual, do Instituto Olga Kos (SP).

O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos e devidamente legalizadas. Os projetos devem estar aprovados nos termos das Leis Federal ou Estaduais de Incentivo ao Esporte. Após a seleção dos projetos, que será realizada por um grupo de especialistas, o Oi Futuro acompanhará a implantação de cada iniciativa, auxiliando na gestão e na avaliação do impacto das atividades. As inscrições, assim como o regulamento de participação, estão disponíveis no site www.oifuturo.org.br, de 20 de setembro até as 17h (horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2011.

Perfil – O Oi Futuro tem a missão de democratizar o acesso ao conhecimento para acelerar e promover o desenvolvimento humano. O principal foco das ações do instituto de responsabilidade da Oi é a promoção de um futuro melhor para os brasileiros, reduzindo distâncias geográficas e sociais. Os programas Oi Tonomundo, Oi Kabum! (escolas de arte e tecnologia), NAVE e Oi Novos Brasis atendem 600 mil crianças e jovens, desenvolvendo metodologias educacionais inovadoras, promovendo a inclusão digital e fornecendo conteúdo pedagógico para a formação de professores e educadores da rede pública. O Oi Conecta, um programa em parceria com o Governo Federal, leva banda larga a mais de 40 mil escolas públicas, beneficiando milhões de alunos. Na área cultural, o Oi Futuro atua como gestor do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, mantém dois espaços culturais no Rio de Janeiro (RJ) e um em Belo Horizonte (MG), além do Museu das Telecomunicações nas duas cidades. O Oi Futuro apoia, ainda, projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte. A Oi foi a primeira companhia de telecomunicações a apostar nos projetos sócio-educativos inseridos na nova Lei. [www.oifuturo.org.br].

Você conhece o Oi Torpedo de Voz?

Redação Minha Operadora
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Envie uma mensagem de voz para alguém com uma simples ligação.

O que é:
O Oi Torpedo de Voz permite enviar uma mensagem de voz para alguém, sem que precise ligar para essa pessoa. Em muitas situações, uma mensagem de voz é a forma mais rápida, prática e personalizada de se transmitir o que você precisa.
Como usar:
Para enviar
Ligue do seu Oi Móvel utilizando **(tecle asterisco duas vezes)+número do móvel do destinatário da mensagem. Para envio para destinatários de outro DDD (código de área), ligue **(tecle asterisco duas vezes)+DDD+número do móvel do destinatário e deixe a sua mensagem. Ex: **88031616 ou **2188031616 
Grave a sua mensagem com até 30 segundos.
Para receber
O destinatário recebe um alerta por SMS com o número que deve ligar para ouvir a sua mensagem (sem custos). 
Para ouvir a primeira mensagem, o destinatário deve discar **(tecle asterisco duas vezes)01. A segunda mensagem é identificada por **02, assim por diante, até **49.
Como Contratar: serviço ativo para todo Oi Móvel.
Quanto custa: R$ 0,31 + tributos por mensagem.
Saiba Mais:
Em alguns celulares, ao apertar “*”, é necessário esperar alguns segundos para digitar “*” novamente, pois ele pode ser substituído por caracteres como a letra “p” ou o símbolo “+”, por exemplo. 
As novas mensagens de voz poderão ser recuperadas no máximo duas vezes sem custos em até 7 dias após o envio. Você pode receber o máximo de 49 mensagens simultâneas. 
As mensagens de voz antigas estarão disponíveis por 7 dias para acesso pelo *789.

*Serviço não disponível para os estados: AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, 
PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, SP e SE.

Dados: Brasil fecha agosto com mais de 224 milhões de acessos móveis

Redação Minha Operadora
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O Brasil fechou agosto de 2011 com mais de 224 milhões de acessos na telefonia celular. Em oito meses, o Serviço Móvel Pessoal (SMP) registrou mais de 21 milhões de novas habilitações (crescimento de 10,39% no ano) e teledensidade de 114,88 acessos por 100 habitantes (crescimento de 9,74% no ano).
O número absoluto de novas habilitações em oito meses é o maior dos últimos onze anos (veja tabela abaixo):

Ano Nº de habilitações (de janeiro a agosto) Crescimento (%)
2000 4.771.455 31,74%
2001 3.495.983 15,08%
2002 2.835.054 9,86%
2003 5.212.106 14,94%
2004 10.638.496 22,94%
2005 13.341.755 20,34%
2006 8.694.662 10,09%
2007 11.011.275 11,02%
2008 17.440.796 14,42%
2009 13.897.614 9,23%
2010 15.469.027 8,89%
2011 21.078.104 10,39%





Do total de acessos em operação no país, 183,1 milhões são pré-pagos (81,75%) e 40,9 milhões pós-pagos (18,25%).
Em agosto, foram quase 3,7 milhões de habilitações (crescimento de 1,67% em relação a julho). A teledensidade avançou 1,59% (subiu de 113,08, em julho, para 114,88, em agosto).

Ano Em agosto Crescimento (%)
2000 679.488 3,55
2001 558.412 2,14
2002 542.997 1,75
2003 1.272.410 3,28
2004 1.765.998 3,20
2005 2.368.362 3,09
2006 1.858.216 2,00
2007 2.410.232 2,22
2008 3.089.919 2,28
2009 2.616.642 1,62
2010 2.407.224 1,29
2011 3.669.425 1,67





Dezenove Estados possuem mais de um acesso em serviço por habitante: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Norte, Tocantins, Sergipe, Minas Gerais, Amazonas e Acre.
A consolidação dos números mensais do serviço móvel está disponível na aba “Anatel Dados”. Por meio dos diferentes relatórios disponíveis, o usuário poderá realizar pesquisas e cruzamentos conforme seu interesse.


Teledensidade por Unidades da Federação

Acompanhe no quadro abaixo a teledensidade do SMP nas 27 Unidades da Federação e nas cinco regiões do País.

Nº de Acessos em Operação Densidade (acessos por 100 habitantes)
Brasil 224.022.137 114,88
Distrito Federal 5.196.228 196,13
Goiás 7.502.488 123,15
Mato Grosso 3.703.869 117,95
Mato Grosso do Sul 3.184.367 130,17
Total da Região Centro-Oeste 19.586.952 136,7
Alagoas 3.140.414 96,29
Bahia 14.689.827 98,37
Ceará 8.393.155 96,07
Maranhão 4.795.750 72,78
Paraíba 3.861.680 99,51
Pernambuco 10.301.293 115,1
Piauí 3.001.551 92,53
Rio Grande do Norte 3.675.096 113,13
Sergipe 2.295.810 109,75
Total da Região Nordeste 54.154.576 98,58
Acre 735.276 101,46
Amapá 752.784 113,24
Amazonas 3.687.091 103,76
Pará 7.214.058 94,06
Rondônia 1.881.400 121,24
Roraima 440.828 98,74
Tocantins 1.494.896 111,66
Total da Região Norte 16.206.333 101,61
Espírito Santo 4.048.359 114,51
Minas Gerais 21.929.280 107,45
Rio de Janeiro 20.067.647 125,39
São Paulo 54.981.822 131,93
Total da Região Sudeste 101.027.108 123,77
Paraná 12.451.102 114,59
Rio Grande do Sul 13.362.970 121,31
Santa Catarina 7.233.096 115,21
Total da Região Sul 33.047.168 117,36





Acompanhe nos quadros abaixo os Estados com maior crescimento no indicador, que é utilizado internacionalmente para demonstrar o número de acessos em serviço em cada grupo de 100 habitantes.

UF (Teledensidade) Crescimento em agosto (%) UF (Teledensidade) Crescimento no ano (%)
Maranhão (78,78) 3,44 Maranhão (78,78) 19,66
Pará (94,06) 3,41 Bahia (98,37) 16,29
Roraima (98,74) 2,64 Pará (94,06) 16,28
Amazonas (103,76) 2,33 Piauí (92,53) 15,43
Rio de Janeiro (125,39) 2,20 Amazonas (103,76) 13,73



Acompanhe abaixo a evolução da teledensidade nas regiões.

Região Crescimento em agosto (%) Crescimento no ano (%)
Norte (101,61) 2,54 14,04
Sudeste (123,77) 1,68 8,02
Nordeste (98,58) 1,52 12,68
Centro-Oeste(136,70) 1,24 9,82
Sul (117,36) 1,20 8,42





Distribuição dos acessos por Unidade da Federação, Região e modalidade de cobrança

Quantidade de Acessos/Plano de Serviço/Unidade da Federação
Brasil Pré-Pago Percentual (%) Pós-Pago Percentual (%) Total
Região Nordeste 48.780.233 90,08 5.374.343 9,92 54.154.576
Alagoas 2.839.727 90,43 300.687 9,57 3.140.414
Bahia 13.187.601 89,77 1.502.226 10,23 14.689.827
Ceara 7.563.668 90,12 829.487 9,88 8.393.155
Maranhão 4.467.507 93,16 328.243 6,84 4.795.750
Paraíba 3.505.562 90,78 356.118 9,22 3.861.680
Pernambuco 9.188.895 89,2 1.112.398 10,8 10.301.293
Piauí 2.764.723 92,11 236.828 7,89 3.001.551
Rio Grande do Norte 3.257.011 88,62 418.085 11,38 3.675.096
Sergipe 2.005.539 87,36 290.271 12,64 2.295.810
Região Sudeste 77.764.147 76,97 23.262.961 23,03 101.027.108
Espirito Santo 3.120.973 77,09 927.386 22,91 4.048.359
Minas Gerais 16.948.728 77,29 4.980.552 22,71 21.929.280
Rio de Janeiro 15.102.535 75,26 4.965.112 24,74 20.067.647
São Paulo 42.591.911 77,47 12.389.911 22,53 54.981.822
Região Sul 25.587.607 77,43 7.459.561 22,57 33.047.168
Paraná 9.992.952 80,26 2.458.150 19,74 12.451.102
Rio Grande do Sul 9.873.345 73,89 3.489.625 26,11 13.362.970
Santa Catarina 5.721.310 79,1 1.511.786 20,9 7.233.096
Região Centro-Oeste 16.384.537 83,65 3.202.415 16,35 19.586.952
Distrito Federal 4.173.241 80,31 1.022.987 19,69 5.196.228
Goiás 6.527.739 87,01 974.749 12,99 7.502.488
Mato Grosso 3.125.707 84,39 578.162 15,61 3.703.869
Mato Grosso do Sul 2.557.850 80,33 626.517 19,67 3.184.367
Região Norte 14.611.909 90,16 1.594.424 9,84 16.206.333
Acre 656.358 89,27 78.918 10,73 735.276
Amapá 678.000 90,07 74.784 9,93 752.784
Amazonas 3.252.211 88,21 434.880 11,79 3.687.091
Pará 6.618.200 91,74 595.858 8,26 7.214.058
Rondônia 1.685.293 89,58 196.107 10,42 1.881.400
Roraima 389.174 88,28 51.654 11,72 440.828
Tocantins 1.332.673 89,15 162.223 10,85 1.494.896
Total 183.128.433 81,75 40.893.704 18,25 224.022.137


Mercado

O quadro a seguir apresenta o market share do serviço móvel no Brasil.

Participação das empresas
Holding Número de acessos Participação (%)
Vivo 66.177.439 29,54
Claro 56.803.489 25,36
Tim 58.215.450 25,99
Oi 42.081.531 18,78
CTBC 667.652 0,3
Sercomtel 76.576 0,03
Unicel 0 0



Os terminais 3G*  (banda larga móvel) totalizaram, em agosto de 2011, quase 31,7 milhões de acessos, o que representa um crescimento de 53,56% no ano. Veja na tabela a seguir a participação de cada tecnologia no mercado.

Acessos Móveis por Tecnologia
Tecnologia Total Participação (%)
GSM 190.181.203 84,89
WCDMA 24.640.646 11
Terminais de Dados 7.036.402 3,14
CDMA 2.163.884 0,97
TDMA 2 0


Ranking da Teledensidade por área de registro

A maior teledensidade por área de registro é verificada na 71 (cuja principal cidade é Salvador), onde existem 178,72 acessos por grupo de cem habitantes.

Ranking de Densidade por Código Nacional (AR)
Ranking UF Área de Registro Cidade principal Acessos p/ 100 Hab.
1° BA 71 Salvador 178,72
2° DF 61 Brasília 163,86
3° SP 12 São José dos Campos 142,42
4° GO 62 Goiânia 140,01
5° SP 11 São Paulo 139,24
6° SP 19 Campinas 134,4
7° RS 51 Porto Alegre 134,19
8° MG 31 Belo Horizonte 133,82
9° AM 92 Manaus 133,81
10° SC 48 Florianópolis 132,28
11° PR 41 Curitiba 131,23
12° RJ 22 Campos dos Goytacazes 130,42
13° MS 67 Campo Grande 130,17
14° RS 53 Pelotas 130,16
15° PE 81 Recife 127,17
16° MT 65 Cuiabá 126,59
17° RJ 21 Rio de Janeiro 126,04
18° CE 85 Fortaleza 124,73
19° SP 13 Santos 123,92
20° SC 47 Joinville 121,69
21° RO 69 Porto Velho 121,24
22° SP 16 Ribeirão Preto 121,14
23° ES 27 Vitória 120,68
24° MG 34 Uberlândia 117,72
25° GO 64 Rio Verde 116,34
26° SP 17 São José do Rio Preto 116,05
27° RJ 24 Volta Redonda 114,74
28° SP 14 Bauru 114,73
29° RS 54 Caxias do Sul 114,21
30° SP 15 Sorocaba 113,87
31° PR 45 Foz do Iguaçu 113,43
32° AP 96 Macapá 113,24
33° RN 84 Natal 113,13
34° MG 37 Divinópolis 112,63
35° TO 63 Palmas 111,66
36° PR 43 Londrina 111,33
37° SE 79 Aracaju 109,75
38° PR 44 Maringá 109,73
39° SP 18 Presidente Prudente 109,3
40° MT 66 Rondonópolis 108,17
41° PI 86 Teresina 107
42° AC 68 Rio Branco 101,46
43° PA 91 Belém 101,45
44° PA 94 Marabá 101,14
45° PB 83 João Pessoa 99,51
46° RR 95 Boa Vista 98,74
47° PR 42 Ponta Grossa 98,52
48° MG 35 Varginha 96,95
49° MG 32 Juiz de Fora 96,9
50° AL 82 Maceió 96,29
51° RS 55 Santa Maria 94,55
52° PR 46 Pato Branco 91,44
53° SC 49 Chapecó 89,2
54° ES 28 Cachoeiro de Itapemirim 89
55° MG 38 Montes Claros 85,53
56° MA 98 São Luís 82,96
57° BA 73 Ilhéus 81,86
58° PE 87 Petrolina 80,61
59° BA 75 Feira de Santana 80,38
60° CE 88 Juazeiro do Norte 68,58
61° BA 77 Barreiras 67,16
62° PI 89 Picos 66,52
63° MG 33 Governador Valadares 64,85
64° BA 74 Juazeiro 59,5
65° PA 93 Santarém 58,88
66° MA 99 Imperatriz 58,79
67° AM 97 Coari 30,41

* O número indicado como banda larga móvel é o somatório das tecnologias WCDMA e os terminais de dados.

Oi estima que metas de velocidade da banda larga eleverão 414% os investimentos na rede móvel

Redação Minha Operadora
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A operadora propõe substituir as metas da Anatel por medição da rede pelo Comitê Gestor e divulgação dos resultados todo semestre

A Oi afirma que as metas de velocidade mínima média e instantânea da banda larga propostas pela Anatel em seu regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) são desproporcionais em relação às tecnologias atualmente usadas pelas operadoras. “Haverá um desestímulo à ampliação da oferta”, afirma a operadora. Conforme o estudo da LCA consultores apresentado pela operadora, para se adequar às regras propostas, as operadoras fixas terão que aumentar os investimentos 82% e as móveis 414%. Esse incremtno seria necessário para se manter as  projeções de se chegar em 2010 com 154 milhões de acessos banda larga. A LCA estimou, em seu primeiro estudo,  que, para chegar a esses milhões de acessos, as operadoras teriam que investir R$ 145 bilhões. “Para se adequar às regras de qualidade propostas, o Capex de R$ 145 bilhões não seria suficiente para atingir sequer 78 milhões de acessos, número previsto para 2014”, afirma a consultoria.
CGI 

Segundo a operadora, o atendimento aos padrões de velocidades mínimas estabelecidos pela Anatel (20%, 30% e 40% como velocidade instântanea e 60%, 70% e 80% como velocidade média nos três primeiros anos) obrigaria a empresa instalar circuitos dedicados ponta a ponta, o que obrigaria a uma revisão de todos os seus  projetos de expansão. Em substituição a essas metas, a Oi propõe que o Comitê Gestor da Internet passe a medir o desempenho das velocidades nominais (máximas) de todas as operadoras e divulge, a cada seis meses os resultados dos testes, para que o usuário compare as ofertas.

A Oi reclamou também que a Anatel estaria criando metas de universalização para um serviço privado, ao obrigar que as instalações dos acessos banda larga sejam feitas em até três dias, tempo menor do que do próprio STFC, que sustenta a tecnologia do ADSL, cuja prazo de instalação é de sete dias. Por fim, questiona ainda o fato de os pequenos provedores (com até 50 mil assinantes) não terem que cumprir as mesmas metas de qualidade ou cumprir as velocidades mínimas estabelecidas. Para a Oi, a agência estaria criando uma “subclasse de usuários”.

JUSTIÇA: TIM deve indenizar cliente por registro indevido de nome no SPC

Redação Minha Operadora
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O TJ-GO condenou a empresa de telefonia celular TIM a indenizar em R$ 10,9 mil um cliente que teve o nome negativado indevidamente. A decisão é da 9ª Vara Cível de Goiânia.Eduardo Campos de Araújo foi cobrado pela empresa e teve seu nome indevidamente incluído em órgãos de proteção ao crédito, apesar de o contrato já ter sido cancelado na época.
 
De acordo com o processo, Eduardo era cliente da TIM desde dezembro de 2006, quando em dezembro de 2008, com a chegada da portabilidade numérica, procurou a empresa Oi com a finalidade de trocar de operadora. Após pedir o serviço, foi comunicado pela empresa que ainda continuaria cliente da TIM por até três dias, prazo para concretização da portabilidade.
 
Informada que Eduardo pretendia mudar de operadora, a TIM passou a contactá-lo, fazendo propostas para que ele não deixasse de ser seu cliente. No entanto, nenhuma foi aceita. Mesmo não sendo mais cliente da empresa, Eduardo recebeu duas faturas no valor de R$ 91,90, referentes aos meses de fevereiro e março de 2009. Embora tenha explicado que na época já não era cliente da TIM, passou a receber cobranças diárias por telefone, motivo pelo qual registrou reclamação acerca das cobranças indevidas no Procon (Proteção aos Direitos do Consumidor).
 
A TIM reconheceu o erro e pediu o arquivamento da reclamação, sob o argumento de que havia cancelado as faturas cobradas. Entretanto, continuou a ligar para Eduardo, cobrando a suposta dívida. Em seguida, o ex-cliente recebeu notificação de inadimplência, com a informação de que se o suposto débito não fosse quitado, o nome dele seria incluído nos bancos de dados do SPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
 
Ao se dirigir ao escritório do SPC em Goiânia, o ex-cliente constatou que a TIM havia feito quatro inclusões indevidas de seu nome no cadastro do órgão, restringindo assim sua possibilidade de conseguir crédito em futuras transaçãos comerciais.
 
A empresa recorreu pediu afirmando que todas as cobranças se referiam a serviços prestados antes da migração através da portabilidade. No entanto, o juiz Abílio Wolney Aires Neto entendeu que “houve ocorrência de evento danoso de responsabilidade da ré, sobretudo porque fez cobranças indevidas, com base em débitos, os quais não comprovou ser de responsabilidade do autor”.
 
De acordo com o juiz, pela documentação anexada ao processo, observa-se que o cliente já havia solicitado o cancelamento do contrato e, portanto, se a empresa de telefonia continuou a prestar os serviços, posteriormente, foi por sua conta e responsabilidade.

Regulamentação: Artigo sobre neutralidade teve diferentes interpretações

Redação Minha Operadora
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A Anatel parece ter falhado na sua tentativa de regulamentar a neutralidade de rede, dispositivo que aparece na proposta do novo regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Isso porque, de acordo com as manifestações realizadas na consulta pública, há aqueles que entenderam que o texto proposto permite que as teles discriminem o tráfego da rede e aqueles que entenderam exatamente o oposto.
O Artigo 59 da proposta é claro ao proibir que haja tratamento discriminatório. “É vedado à Prestadora realizar bloqueio ou tratamento discriminatório de qualquer tipo de tráfego, como voz, dados ou vídeo, independentemente da tecnologia utilizada”. Mas, logo em seguida, a Anatel abre uma exceção. “A vedação prevista no caput deste artigo não impede a adoção de medidas de bloqueio ou gerenciamento de tráfego que se mostrarem indispensáveis à garantia da segurança e da estabilidade do serviço e das redes que lhe dão suporte”.

Para o IDEC, por exemplo, o texto é vago e subjetivo, e por isso pode colocar em risco a neutralidade que a Anatel pretende garantir. “É preciso que os critérios (de bloqueio ou gerenciamento) sejam criados pela autoridade regulatória competente, com assessoria de um órgão técnico habilitado para tanto, com composição plural e presença de vários segmentos, inclusive a sociedade civil e o empresariado, como é o caso do Comitê Gestor da Internet”, afirma o órgão.

Já as teles acham que o texto da Anatel não permite que elas realizem o gerenciamento de rede da maneira que elas gostariam. A Oi, por exemplo, acha que a redação proposta pela Anatel veda “de forma abrangente” qualquer tipo de discriminação, “o que introduz limitação não alinhada às melhores práticas internacionais e impossbilita a gestão eficiente das redes de banda larga, bem como a criação de condições necessárias para dar sustentabilidade e para a aceleração dos investimentos e ampliação das velocidades ofertadas ao usuário”. A sugestão da Oi é que a Anatel trate do assunto só depois de aprovado o Marco Civil da Internet pelo Congresso Nacional.

Para a Atimus, a proposta da Anatel considera apenas um aspecto relativo ao tema, que é a “não discriminação de conteúdos”, sem levar em consideração os aspectos como “necessidade de investimentos em infraestrutura” e “possibilidade de cobrança junto aos provedores de conteúdo”. “Se por um lado é importante defender a garantia de uma Internet com acesso irrestrito aos seus conteúdos e aplicações, por outro lado deve-se também discutir a necessidade do equilíbrio econômico-financeiro da operação, de forma a permitir a manutenção dos investimentos pelas Operadoras no Core da Rede e como consequência a qualidade do tráfego das informações”. A empresa é clara ao denfender a autonomia das teles para fazer a gestão de tráfego de suas redes de forma a permitir “a diferenciação por níveis de serviço e preço”.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda elogia a proposta justamente por proibir que as teles cobrem dos produtores de conteúdo prioridade de tráfego em suas redes. A SEAE menciona um estudo segundo o qual a ausência de cobrança propiciou o desenvolviemtno do modelo da cauda longa, em que cada produto individualmente tem pouco valor, mas no conjunto constituem valor significativo. Com o custo operacional aumentado, esses negócios podem ser inviabilizados, sustenta a SEAE.

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Redação Minha Operadora
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Em Outubro no Blog Eu Uso a Oi!

Redação Minha Operadora
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Aguarde… é em Outubro aqui no Blog Eu Uso a Oi!

Brasil: PT vai apostar em interatividade, tecnologia 4G e vídeo para multiplataformas para Mundial de 2014

Redação Minha Operadora
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A Portugal Telecom, que detém 25 por cento da brasileira OI, patrocinadora do Mundial de Futebol 2014, vai apostar em tecnologia 4G e vídeo em multiplataformas e na interatividade, disse à agência Lusa Zeinal Bava.

“O Campeonato Europeu de Futebol 2004 foi o da consolidação do 3G, o Mundial na África do Sul foi essencialmente da alta definição, onde as televisões no mundo transmitiram os jogos em alta definição. O Mundial no Brasil vai ser a Copa do vídeo, mas não vai ser na televisão só, vai ser no telemóvel e nos tablets com muita interatividade”, afirmou Bava.

Em declarações à Lusa relativamente às apostas da PT no mercado brasileiro, o presidente executivo da empresa destacou ser necessário preparar-se com infraestruturas para garantir a qualidade no “verdadeiro tsunami de dados que vamos assistir”.

Agora, é só aguardarmos os próximos investimentos que virão por aí!
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