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A operadora propõe substituir as metas da Anatel por medição da rede pelo Comitê Gestor e divulgação dos resultados todo semestre
Segundo a operadora, o atendimento aos padrões de velocidades mínimas estabelecidos pela Anatel (20%, 30% e 40% como velocidade instântanea e 60%, 70% e 80% como velocidade média nos três primeiros anos) obrigaria a empresa instalar circuitos dedicados ponta a ponta, o que obrigaria a uma revisão de todos os seus projetos de expansão. Em substituição a essas metas, a Oi propõe que o Comitê Gestor da Internet passe a medir o desempenho das velocidades nominais (máximas) de todas as operadoras e divulge, a cada seis meses os resultados dos testes, para que o usuário compare as ofertas.
A Oi reclamou também que a Anatel estaria criando metas de universalização para um serviço privado, ao obrigar que as instalações dos acessos banda larga sejam feitas em até três dias, tempo menor do que do próprio STFC, que sustenta a tecnologia do ADSL, cuja prazo de instalação é de sete dias. Por fim, questiona ainda o fato de os pequenos provedores (com até 50 mil assinantes) não terem que cumprir as mesmas metas de qualidade ou cumprir as velocidades mínimas estabelecidas. Para a Oi, a agência estaria criando uma “subclasse de usuários”.
