Tag: legislação
Anatel quer ser órgão regulador da PL das Fake News; deputados têm ressalvas
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, a cada dia se mostra mais interessada em ser…
Google trava mais uma briga com a regulação de mídia; confira
Plataforma de pesquisas mais popular do mundo, o Google, está enfrentando problemas para se adequar…
Fortaleza tem atualizações na legislação para expansão do 5G
Capital do Ceará, Fortaleza, passou por algumas atualizações nas lei para facilitar ampliação do 5G…
MCom garante incentivar cidades na atualização das leis para receber 5G
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que vai trabalhar no incentivo da atualização das leis…
Ananindeua (PA) é uma das 10 cidades sem leis para receber o 5G
Assim como Ananindeua, outras cidades pelo interior do Brasil ainda não adequaram suas leis para…
STF julga inconstitucional leis de ICMS em SP, BA e AL
De forma unânime, o Tribunal decidiu que as alíquotas para serviços essenciais não podem ser…
Somente 30% da população vive em cidades com legislação pronta para o 5G
Normas antigas prejudicam a instalação de novas infraestruturas para expansão da cobertura da rede, segundo…
Para onde a Anatel está olhando?
Agência Nacional de Telecomunicações divulga proposta de agenda regulatória para o biênio 2023-2024.
Mais uma capital já está pronta para receber o 5G; saiba qual
Nova rede precisa ser ativada nas capitais brasileiras a partir do fim de julho deste…
Quem comete golpes no WhatsApp agora poderá passar até 15 anos atrás das grades
Com a sanção de uma nova lei, quem pratica crimes cibernéticos sofrerá penas mais pesadas.
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