23/03/2024

Anatel disponibiliza análise sobre as resoluções

O estudo apresenta uma análise sobre os assuntos que a Agência vem tratando ao longo dos anos.

Fachada Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou no seu Portal o “Relatório Técnico – Análise sobre as Resoluções da Anatel”. O estudo, que apresenta uma análise da evolução histórica do conjunto normativo da Agência, identifica as Resoluções por signatário no documento expedido pelo Conselho Diretor, órgão máximo da instituição.
Relatório Técnico apresenta quais assuntos a Agência vem regulando ao longo dos anos, assim como as alterações nas regulamentações e o interesse da sociedade. É possível analisar o perfil de atuação de cada formação do Conselho da Anatel sob diferentes presidências, bem como os temas de interesse dessa formação durante o mandato de seu presidente.

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