A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem um novo comandante. Trata-se de Alexandre Freire, conselheiro que vai substituir Carlos Baigorri na presidência do órgão.
Feita em caráter interino, a delegação, concretizada nesta quinta-feira (29), tem por objetivo preencher o espaço que será deixado quando o mandato de Baigorri à frente da Anatel se encerrar em 5 de outubro.
Alexandre Freire deve presidir a agência até um novo presidente fixo ser indicado pelo governo federal e posteriormente aprovado pelo Senado Federal.
Os bastidores da decisão
A troca está totalmente alinhada ao regimento interno da Anatel, cujo Conselho Diretor é responsável por delegar interinos ao cargo de presidente.
As regras para escolha do interino, por sua vez, já haviam sido determinadas pela Advocacia Geral da União (AGU), a saber:
- O candidato precisa ter pelo menos um ano de mandato restante no Conselho da agência;
- Precisa ter mais tempo no conselho ou diretoria;
- Possuir qualificação técnica compatível;
- Ser servidor público de carreira.
Aprovado para o Conselhor Diretor da Anatel em 2022, Alexandre Reis Siqueira Freire atualmente preside o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi).
O agora presidente interino também tem as seguintes qualificações:
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- Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
- Mestrado em Direto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
- Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
- PhD pela Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha).
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As características da nova presidência
Mesmo que em caráter interino, a indicação e Alexandre Freire para a presidência da Anatel demonstra os rumos que estão sendo tomados pela agência.
Freire é conhecido por suas posições no âmbito da conectividade inclusiva e da adequação regulatória para as realidades atuais.
Na nota oficial que anunciou a mudança, a agência destacou a linha e os desafios que esperam o novo presidente interino.
“Ao assumir interinamente a Presidência do Conselho Diretor, Freire passa a conduzir a Agência em um período de transformações tecnológicas e regulatórias. Sua atuação no colegiado abrange iniciativas voltadas à ampliação do acesso, à modernização das regras e à experimentação de novas tecnologias, com atenção à inclusão digital e ao interesse público”, disse o texto oficial.
