Em uma verdadeira novela que já se arrasta desde 2024, pelo menos, a Agência Nacional de Telecomunicações revogou uma concessão dada por ela própria à entrada da Plintron no grupo de controle da Surf Telecom.
O aval da Anatel foi dado em 16 de novembro de 2025 por meio do ato 18.217/2025 e do Acórdão Nº 323/2025, emitidos após um embróglio judicial envolvendo as duas empresas.
A revogação, emitida nesta quinta-feira (30), dá validade a outro Acórdão, o 327/2023, que rejeitava o acesso da Plintron do Brasil Participações e Investimentos no conselho da Surf Telecom.
Mais detalhes da revogação
A virada de chave da Anatel não aconteceu por acaso. Trata-se do desfecho de uma reviravolta na Justiça.
No fim do ano passado, a agência só deu o aval para a Plintron assumir o controle da Surf para cumprir decisões judiciais provisórias. Só que o cenário mudou. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou essas liminares e devolveu o poder de decisão à agência.
Com a palavra final de volta, o Conselho da Anatel apenas reafirmou o que já pensava: a operação traz riscos à prestação dos serviços. E a Surf não é pequena, já que atende quase 2 milhões de clientes.
Aqui vale um esclarecimento. A Surf até tentou anular o aval alegando prazos vencidos, mas a Anatel rejeitou a tese. A agência derrubou a autorização simplesmente porque a ordem judicial caducou.
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Em outras palavras, a liberação feita em 2025 perdeu a validade no minuto em que o STJ tomou a frente do caso.
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E para quem acha que essa novela acabou, a resposta é direta: ainda não.
Por mais que a canetada da Anatel seja um balde de água fria na Plintron, a briga nos tribunais continua firme. A própria empresa tentou pausar a análise na agência para esperar novos recursos no STJ, mas o pedido foi negado.
Então, para resumir o caso, voltamos exatamente para o ponto de partida de 2023. A Anatel fechou as portas para a operação por entender que o negócio faz mal ao setor.
Contudo, enquanto houver margem para recursos no Judiciário, o fim da linha para essa briga ainda parece bem distante.
