Começou na última sexta-feira (27) a Tomada de Subsídios nº 1/2026, mais uma consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com o conselheiro Edson Holanda à frente, o processo visa coletar dados sobre o uso de redes de telecom por operadoras e big techs, além de fomentar ações de defesa do direito do consumidor.
De acordo com a agência, os dados colhidos na consulta servirão como base para o lançamento de novas regras e atos regulatórios.
Objetivos da consulta pública da Anatel
Conforme já mencionado, a Tomada de Subsídios nº 1/2026 da Anatel tem dois objetivos bem claros: investigar como as redes de telecomunicações estão sendo afetadas pelos novos hábitos digitais e atuar na proteção dos consumidores.
Sobre o primeiro objetivo, a agência quer saber, basicamente, como o uso intenso de inteligência artificial e o consumo de conteúdos de alta resolução, como vídeos, imagens e música, tem impactado as redes.
Ter um panorama sobre isso é fundamental para entender, por exemplo, o que precisa ser feito para melhorar a qualidade e a capacidade de redes móveis e de banda larga.
Já no que diz respeito à proteção dos direitos do consumidor, a Anatel deve focar nas práticas realizadas por operadoras, na venda de planos de celular, e também das big techs e seus designs para retenção de usuários.
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Como participar?
A Tomada de Subsídios nº 1/2026 está aberta para a sociedade civil no geral. Desde usuários e cidadãos comuns até agentes de órgãos e empresas relacionadas podem dar sua contribuição.
Para participar da consulta pública, os interessados devem preencher as informações solicitadas no Participa Anatel, portal dedicado a tomadas de subsídio da agência, até o dia 27 de junho.
No caso do envio de informações por pessoas jurídicas, o caminho é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Anatel). Para dúvidas e demais informações a respeito, a Anatel disponibiliza o endereço de e-mail: [email protected].
* Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações
