A Áustria é mais um país a anunciar o estudo de medidas para afastar crianças e adolescentes das redes sociais. No caso do país europeu, o limite seria 14 anos.
Em entrevista coletiva recente, o secretário de Digitalização local, Alexander Proll, destacou que a intenção é mitigar possíveis efeitos viciantes de plataformas de convívio digital. Também segundo ele, uma proposta de lei nesse sentido deve ser apresentada pelo governo até junho.
Ainda em nome da base governista, o vice-chanceler austríaco, Andreas Babler, foi enfático em detalhar os motivos de preocupação com as redes sociais.
“Não vamos mais assistir enquanto essas plataformas tornam nossos jovens dependentes e, muitas vezes, doentes. Os riscos foram ignorados por tempo demais, e agora é hora de agir”, disparou.
Uma tendência global
Com a nova proposta de restrição das redes sociais em andamento, a Áustria se junta a diversos outros países, incluindo o Brasil, onde esse debate já começou e/ou já gerou frutos.
Na França, por exemplo, uma lei aprovada no início do ano proibiu o acesso de menores de 15 anos a qualquer rede social. Por sua vez, o Parlamento Europeu, que discute regras comuns a todos os integrantes da União Europeia, já aventou a possibilidade de estabelecer uma “idade limite universal”. Porém, as prerrogativas seguem sendo de cada país individualmente.
A exemplo da França, outras nações como Grécia, Dinamarca, Espanha e Reino Unido, além de agora a Áustria, analisam internamente os caminhos pelos quais uma legislação como essa deve percorrer para ser suficientemente abrangente e eficaz.
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Andreas Babler destacou ainda que, no caso da lei austríaca de restrição às redes sociais, as plataformas serão analisadas caso a caso. Segundo ele, por terem conteúdos diferentes entre si, oferecem níveis de risco variáveis.
Aqui no Brasil, a recente aprovação do ECA Digital acendeu o debate. Na nova legislação estão detalhadas ações que devem ser postas em prática por governos, órgãos e plataformas no sentido de garantir a segurança de crianças e adolescentes no mundo virtual.
As redes sociais na berlinda
Em matéria recente, noticiamos uma dura condenação sofrida pela Meta, de Mark Zuckerberg, e pelo Google, numa ação movida em Los Angeles. No processo, que resultou em multas milionárias para as empresas, uma jovem de 20 anos alegou ter tido seu quadro de sofrimento psicológico piorado por uso constante do Facebook e do YouTube.
No mesmo processo, TikTok e Snapchat também foram julgados, mas decidiram fazer um acordo com a requerente antes da decisão final. Situações como essas estão se tornando mais comuns a cada dia.
Diante da nova realidade, com certeza as redes sociais já acenderam um alerta no sentido de investir mais em salvaguardas para o trânsito de menores nas suas plataformas e, assim, evitar processos judiciais futuros.
