Anatel mantêm decisão que Oi não possui poder de mercado

Agência negou recursos da Claro e TIM que contestavam a classificação; operadora terá liberdade para atuar em 10 estados na área de interconexão móvel.

Foto: Anatel

Nesta quinta-feira, 10, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou acordão no Diário Oficial da União, em que nega os recursos da Claro e TIM, que contestavam a retirada da Oi da lista de operadoras de Poder de Mercado Significativo (PMS) no segmento de interconexão para tráfego telefônico em rede móvel para as regiões II e III do Plano Geral de Autorizações (PGA).

As regiões citadas compreendem 10 estados, incluindo o Distrito Federal, sendo Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins determinados como região II e São Paulo como região III.


Com a medida, a Oi será tratada como pequena empresa e terá mais liberdade para atuar nesses mercados, sem ter que atingir metas impostas pela agência.

Já a Claro, TIM e demais operadoras classificadas como PMS devem atender uma série de obrigações da Anatel, entre elas o compartilhamento de infraestrutura, o que resulta em mais custos operacionais e investimentos para garantir a competição no mercado e participação das prestadoras de pequeno porte.

Por exemplo, as empresas com poder de mercado são obrigadas a construir torres de expansão de telefonia móvel. Já a Oi poderia utilizar dessa infraestrutura para fazer a interconexão de chamadas telefônicas e pagar apenas uma taxa reduzida, um preço de custo tabelado e autorizado pela Anatel.

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A Claro e TIM reclamam que a decisão, em julho de 2018, de reclassificar a Oi foi repentina, e que não houve tempo hábil para que as operadoras pudessem adaptar sistemas, operações, orçamentos e investimentos. As empresas pediam a postergação do prazo da reclassificação da Oi, para que as elas não fossem impactadas financeiramente.

O novo critério da Anatel estabelece que para ser classificada como prestadora de Poder de Mercado Significativo, a empresa precisa deter uma parcela maior do que 20% do mercado relevante. A Oi está abaixo dessa margem.

“Ao se atualizar o estudo em decorrência dos fundamentos trazidos na consulta pública, verificou-se que considerando a detenção de uma participação maior do que 20% do Mercado Relevante, nos termos do artigo 14 do PGMC, e não mais o chamado monopólio de terminação da rede, constante da proposta encaminhada à consulta pública, a Oi não pontuou no critério nas Regiões II e III”, afirmou Emmanoel Campelo, relator dos recursos.

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Banco Inter vai distribuir gratuitamente 7 mil chips da Intercel

é um chip degustação, esperava o que? rs
  • 01/07/2020 by Luiz Carvalho

48

Banco Inter vai distribuir gratuitamente 7 mil chips da Intercel

dados atualmente não são problemas para as grandes operadoras, e mesmo assim, mta gente não se sente satisfeito, pois a escolha depende de outros fatores tbm. Ex: Oi oferece pacotes gigantescos de dados e sinal ruim…outras não se sentem bem atendidos, ou enfrentam problemas diversos…esses dias o vivo easy prime deu um BO impedindo que fosse realizado chamadas, Claro Flex tem um plano maravilhoso e um aplicativo péssimo…todas tem prós e contras, e cada consumidor tem uma medida do que é mais importante pra si mesmo.
  • 01/07/2020 by Luiz Carvalho

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Consumidor presta queixa contra comercial de Vivo Fibra

Meu deus do céu. Esse povo tá chato demais. Essa geração mi-mi-mi tá um saco.
  • 20/06/2020 by Tauan Fontoura

37

‘TIM Beta’ e ‘TIM Pré’ vão perder alguns benefícios

A Tim só tem um pouco mais de vantagem no pré pago, devido ter Facebook Twitter e Messenger e whatsapp, agora se começar a regular uso, com certeza a Claro vai ser o melhor plano. Tenho e não troco por nenhuma.
  • 02/07/2020 by Roberto Ramos

37

‘TIM Beta’ e ‘TIM Pré’ vão perder alguns benefícios

O TIM Black e os planos controle também sofreram essas medidas. Isso vai fazer a Claro roubar os clientes da TIM.
  • 02/07/2020 by Jefferson Rodrigues

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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Bryan Jones

nesta quarta 10?
rsrs mas acho q outra empresa tivesse ter adquirido a OI

Cidade - UF
São Paulo - SP