Na última quinta-feira (8), a Anatel impediu a comercialização de smartphones irregulares em um shopping de Maceió-AL por meio de uma operação de inteligência para proteger os consumidores. Os fiscais do escritório local agiram após detectarem irregularidades em produtos que não atendiam às normas de segurança. A ação foi motivada por dados colhidos na última Black Friday, visando retirar de circulação itens que representam perigo real, como explosões e curtos-circuitos, garantindo a ordem no setor.
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Fiscalização e segurança em Alagoas
Cerca de 50 produtos de telecomunicações, com destaque para aparelhos celulares, tiveram sua venda suspensa por não apresentarem o selo de homologação exigido no Brasil. Durante a vistoria, os fiscais lacraram o equivalente a R$ 12 mil em mercadorias diversas, incluindo acessórios que também não possuíam certificação. Essa medida é fundamental para evitar que equipamentos de baixa qualidade cheguem às mãos do público, prejudicando o funcionamento das redes e a segurança pessoal.
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O conselheiro da agência, Edson Holanda, destacou que a atuação em Alagoas é uma prova de que o órgão não aceita a venda de itens que coloquem o consumidor em risco. Ele reforçou a importância de sempre buscar o selo oficial, pois qualquer dispositivo que emita radiofrequência precisa passar por testes rigorosos antes de ser vendido. Sem essa garantia, o usuário fica vulnerável a falhas técnicas graves, além de não ter o suporte previsto pelas normas de qualidade nacionais.
Inteligência estratégica e continuidade
A operação não ocorreu ao acaso, sendo parte integrante do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência reguladora. As informações que levaram ao shopping de Maceió foram mapeadas em novembro de 2025, durante fiscalizações realizadas em Arapiraca e na capital durante a Black Friday. Naquela ocasião, o volume de produtos lacrados foi ainda maior, atingindo R$ 45 mil em mercadorias, o que permitiu identificar os pontos de venda que persistiam em práticas comerciais ilícitas.
Para a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, o foco principal é combater a concorrência desleal e proteger a economia formal do país. Ao monitorar reincidências no varejo físico, a agência garante que empresas que seguem a lei não sejam prejudicadas por quem ignora as regras. Marcio Henrique Souza, gerente local, explicou que a fiscalização é um trabalho contínuo, servindo para prevenir acidentes domésticos e assegurar que o aparelho entregue o que realmente promete.
Panorama nacional e tecnologia no combate
O cerco contra a irregularidade tem se intensificado em todo o território brasileiro, atingindo patamares recordes de apreensões em diversas regiões. Recentemente, em uma ação conjunta de grande impacto, diversos aparelhos ilegais foram alvo de ação da Anatel e Receita no MA, resultando na retirada de R$ 3 milhões em eletrônicos. Essas operações buscam desestruturar redes de comércio ilegal que operam tanto em lojas físicas quanto em ambientes digitais e redes sociais.
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Outra frente de atuação importante envolve o combate ao uso indevido do espectro, como visto quando a Anatel flagra esquema de transmissores ilegais e faz prisão no RS, reforçando que a vigilância é total. Desde 2018, já foram retirados 8,4 milhões de produtos irregulares do mercado. Somente em 2025, o órgão lacrou milhares de itens em centros de distribuição de gigantes como Amazon e Mercado Livre, mostrando que nem mesmo os maiores marketplaces estão isentos da fiscalização.