A Netflix foi processada no estado americano do Texas sob acusação de coletar dados de crianças e adultos sem consentimento e de usar um design considerado “viciante” para manter os usuários presos à plataforma. A ação judicial foi movida pelo procurador-geral do estado, Ken Paxton, e marca mais um capítulo nas disputas globais sobre privacidade digital e proteção de consumidores vulneráveis no ambiente online.
O processo foi apresentado num tribunal estadual no condado de Collin, próximo a Dallas, e afirma que a empresa rastreava e vendia hábitos e preferências dos espectadores para corretores de dados comerciais e empresas de tecnologia de publicidade, faturando bilhões de dólares por ano. Segundo a queixa, durante anos a Netflix fez declarações falsas aos consumidores de que não coletava nem compartilhava dados de usuários.
Leia mais:
- YouTube é classificado como não adequado para menores de 16 anos
- Justiça condena dono de operadora pirata por violar canais da Globo
- Líder de streaming pirata condenado a devolver R$ 15,8 mi ou ir para prisão
VIGILÂNCIA DIGITAL EM ESCALA
De acordo com o gabinete do procurador, cada interação dentro da plataforma se tornava um ponto de dados capaz de revelar informações íntimas sobre o comportamento dos usuários. “Quando você assiste à Netflix, a Netflix assiste a você”, diz o documento oficial da queixa. A empresa, com sede em Los Gatos, na Califórnia, teria monetizado bilhões dessas informações sem o conhecimento ou aprovação de quem usava o serviço.
Netflix é acusada de bloquear cancelamento após aumento de preços
A acusação vai além da simples coleta de dados. O Texas aponta que a Netflix utilizava discretamente os chamados “dark patterns” — recursos de design virtual que induzem comportamentos do consumidor. O exemplo mais citado é o recurso de reprodução automática, que inicia uma nova série assim que outra termina, mantendo os usuários assistindo por mais tempo do que planejavam e, consequentemente, gerando mais dados a serem monetizados.
CRIANÇAS NO CENTRO DO PROCESSO
O ponto mais sensível da ação envolve o público infantil. “O objetivo final da Netflix é simples e lucrativo — manter crianças e famílias grudadas na tela, coletar seus dados enquanto estão presas ali e depois monetizar esses dados para obter um belo lucro”, afirma o documento apresentado ao tribunal. A denúncia enquadra a conduta da empresa como violação à Lei de Práticas Comerciais Enganosas do Texas.
A coleta de dados de menores sem autorização é especialmente grave do ponto de vista regulatório, tanto nos Estados Unidos quanto em outros países, incluindo o Brasil, onde a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige consentimento explícito para o tratamento de dados de crianças e adolescentes. O caso texano pode servir de referência para investigações semelhantes em outras jurisdições.
Você também pode gostar
O QUE O TEXAS QUER
Ken Paxton exige que a Netflix elimine todos os dados coletados ilegalmente, proíba o uso dessas informações para publicidade direcionada sem consentimento dos usuários e pague multas civis de até US$ 10 mil por violação. O valor total das penalidades pode ser expressivo, considerando o volume de dados supostamente coletados ao longo dos anos de operação da plataforma no estado.
Quer acompanhar tudo em primeira mão sobre o mundo das telecomunicações? Siga o Minha Operadora no Canal no WhatsApp, Instagram, Facebook, X e YouTube e não perca nenhuma atualização, alerta, promoção ou polêmica do setor!
NETFLIX NEGA AS ACUSAÇÕES
Em resposta, a Netflix classificou o processo como sem fundamento e baseado em informações “imprecisas e distorcidas”. Em nota à BBC, a empresa afirmou que leva a privacidade de seus membros a sério e que cumpre as leis de privacidade e proteção de dados em todos os lugares onde atua. A companhia também destacou a existência de ferramentas de controle parental voltadas especificamente ao público infantil e disse que vai contestar o processo na Justiça. “A Netflix leva a privacidade de seus membros a sério e cumpre as leis de privacidade e proteção de dados em todos os lugares onde atua”, declarou a empresa.
