14/07/2024

Anatel autoriza Unifique a usar faixa de 700 MHz em 4 cidades de Santa Catarina

Além do espectro de 3,5 GHz, a operadora regional passará a atender também com frequência mais baixa essas localidades.

Em março, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu outorga, em caráter secundário, à Unifique, para usar a faixa de 700 MHz em 41 cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Agora, a operadora regional recebeu nova autorização para usar o espectro em quatro cidades de Santa Catarina: Garuva, Guabiruba, Timbó e Tijucas.

A Unifique comprou frequência de 3,5 GHz no leilão da Anatel, e agora passará a atender também com frequência mais baixa essas localidades, permitindo maior propagação dos sinais, o que reduz o custo de implantação de infraestrutura pelas operadoras.

A faixa de 700 MHz foi devolvida pela Winity, após remédios aplicados pela agência para aprovar um negócio com a Vivo. Com isso, o espectro foi colocado à disposição para uso secundário de outras empresas, de preferência as regionais.

Com a devolução, a Anatel concedeu um prazo de 120 dias, que termina amanhã, 21 de junho, para que as operadoras que compraram frequências regionais de 3,5 GHz pudessem exercer o direito de preferência na ocupação do espectro. A outorga é para o uso por três anos, com início da ocupação em seis meses.

Essas operadoras que podem exercer esse direito são a Ligga (para as regiões Norte e estado de São Paulo, e Paraná); Unifique (para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul); Brisanet (regiões Nordeste e Centro-Oeste); Cloud2you (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais).

Entretanto, a Anatel ainda deve deliberar sobre o pedido das operadoras regionais que ingressaram com recurso à essa decisão em que dá preferência a essas empresas. Por exemplo, a Datora, que disputou a faixa de 700 MHz com a Winity, argumenta que não poderia ficar fora da lista ao direito de preferência.

Além disso, ainda há as demais operadoras regionais que pedem dilação do prazo para o início das operações do serviço móvel nesta frequência. Elas argumentam que estão iniciando o serviço do zero, e que o prazo é pequeno para a construção da infraestrutura.

De forma geral, após esta data e da solução desses entraves, as empresas de grande porte, como TIM, Vivo e Claro, poderão reivindicar o uso da faixa de frequência em caráter secundário, se houver interesse.

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