O Ministério das Comunicações (MCom) participou de uma reunião realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no dia 5 de setembro, com o objetivo de informar às empresas interessadas sobre os mecanismos disponíveis para acessar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O encontro contou com a presença do secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, e reuniu não apenas interessados em obter financiamento, mas também representantes de outros ministérios, incluindo Agricultura e Pecuária, Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No total, quase 600 pessoas participaram da reunião, que foi realizada de forma virtual.
Martinhão destacou a importância desse momento, observando que após 23 anos de existência do Fundo, estão comemorando o início da aplicação dos recursos no país. Ele ressaltou que o ministro Juscelino Filho e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, têm se dedicado desde o início da gestão do presidente Lula para tornar possível a operacionalização desse fundo.
“Hoje é um dia festivo pois após 23 anos de existência do Fundo estamos celebrando o início da aplicação desses recursos no país. Essa aplicação tem sido a prioridade do ministro Juscelino Filho, que desde o início da gestão do presidente Lula tem se dedicado à operacionalização desse fundo, junto com o [Aloizio] Mercadante, presidente do BNDES”.
O secretário de Telecomunicações explicou que a aplicação desses recursos será histórica, marcando a primeira grande utilização para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Ele afirmou que os recursos serão destinados a propostas de expansão de redes de internet fixa e móvel, com foco em escolas públicas, pequenas propriedades da agricultura familiar e áreas urbanas periféricas.
Valores que já foram captados
No total Fust já conseguiu angariar cerca de R$1,2 bilhão em recursos. Deste montante, R$1 bilhão será alocado na modalidade direta, que envolve operações realizadas diretamente com o BNDES a partir de R$10 milhões. Essas operações oferecerão crédito de longo prazo com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura de conectividade nas regiões do Brasil que mais necessitam.
Já na modalidade indireta, que abrange o crédito concedido por meio de instituições financeiras autorizadas pelo BNDES e operações de valor até R$10 milhões, serão direcionados R$200 milhões.
