03/11/2024

Acordo põe fim a disputa de patentes 5G entre Nokia e OPPO

Disputa judicial entre as empresas começou em 2021, quando a Nokia entrou com ações judiciais contra a OPPO em vários países europeus.

Nesta quarta-feira (24), após quase três anos de disputa, chegou ao fim a briga entre a Nokia e a OPPO em relação a patentes de tecnologia 5G. Com isso, todos os processos judiciais serão encerrados, incluindo as litigiosas sobre a falta de pagamento de royalties pelo uso de propriedades intelectuais entre as empresas em diversas jurisdições.

O fim da disputa é resultado de um acordo de vários anos para licenciamento cruzado de patentes relacionadas à tecnologia 5G que a Nokia e a OPPO assinaram, onde ambas irão compartilhar tecnologias patenteadas uma com a outra.

Além disso, a fabricante chinesa de smartphones também pode retornar sua operação aos países nos quais a marca optou por sair, além do possível lançamento global de modelos até então exclusivos da China, como a linha Find X7.

Em comunicado, a Nokia destacou que o contrato cobre as suas “invenções fundamentais” em tecnologia celular. Com base no acordo, a empresa finlandesa “receberá pagamentos da Oppo por um período de vários anos”, bem como uma indenização de recuperação pela falta de pagamento da fabricante chinesa durante o período em que as companhias estiveram em disputa judicial. Os valores do novo contrato não foram revelados.

O Gerente de Propriedade Intelectual (CIPO) da OPPO, Feng Ying, destacou que ambas devem colaborar no “futuro das tecnologias 5G” agora que o licenciamento cruzado foi estabelecido.

“Estamos felizes de compartilhar que a OPPO estabeleceu um acordo global de licenciamento cruzado com a Nokia, cobrindo patentes essenciais do padrão 5G e outras tecnologias vitais de comunicação. Esse acordo também vai resolver todas as litigações [os processos judiciais] pendentes em todas as jurisdições”, disse.

A Nokia informou que começará a sentir as vendas líquidas do acordo, por meio da divisão Nokia Technologies, incluindo os pagamentos de recuperação, já no primeiro trimestre deste ano. “O novo acordo – juntamente com outros acordos importantes sobre smartphones que celebramos no ano passado – proporcionarão estabilidade financeira a longo prazo ao nosso negócio de licenciamentos”, disse, em nota, Jenni Lukander, presidente da Nokia Technologies.

A disputa judicial entre as empresas começou em 2021, quando a Nokia entrou com ações judiciais contra a OPPO em vários países europeus. Outras marcas do grupo BBK, do qual a fabricante faz parte, também foram afetadas, incluindo a Realme, que acabou encerrando por completo sua presença na Alemanha.

Ano passado, a finlandesa também abriu processo contra a Amazon em diversos países, como forma de defender o uso de suas propriedades intelectuais. O mesmo foi feito contra a HP em uma ação ajuizada nos EUA.

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