05/04/2024

Apple é multada pela UE por abuso de poder dominante em caso com o Spotify

Segundo o Executivo europeu, a empresa impede que streamings de música ofereçam aos usuários opções de pagamento fora da App Store.

Nesta segunda-feira (04), a União Europeia (UE) condenou a Apple a pagar uma multa de mais de 1,8 bilhão de euros (cerca de R$ 10 bilhões) em mais um caso de abuso de poder dominante no mercado de streaming musical. A sanção é fruto de uma denúncia do aplicativo Spotify, da Suécia, país integrante da UE.

No caso, a Apple foi condenada por impedir que o Spotify e outras empresas de streaming de música ofereçam aos usuários dos dispositivos da companhia norte-americana opções de pagamento fora da App Store. A reclamação foi feita em 2019 pelo Spotify em relação à restrição imposta pela norte-americana, além de cobranças de taxas (30%) pela Apple na App Store.

Segundo o de defesa da concorrência da União Europeia, a Apple praticou “condições comerciais desleais” ao impedir desenvolvedores de plataformas de streaming musical de informar os usuários de iPhone e iPad sobre serviços alternativos e mais econômicos.

“Por uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store”, disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em um comunicado.

O valor de 1,8 bilhão de euros é uma quantia fixa adicionada ao valor inicial, que não foi revelado pela UE, porque uma parte significativa do dano causado pela conduta da Apple foi não monetária.

“Eles fizeram isso ao impedir que os desenvolvedores informassem os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple. Isso é ilegal de acordo com as regras antitruste da UE”, disse.

Em nota, a Apple criticou a decisão da UE que vai recorrer da decisão na Justiça, alegando que o Executivo europeu não encontrou “provas credíveis” de prejuízos aos consumidores e diz que a decisão “ignora a realidade de um mercado próspero, competitivo e em rápido crescimento, além de insinuar um favorecimento de Bruxelas ao Spotify”.

Além disso, ainda argumentou que o Spotify é o principal apoiador e maior beneficiário da decisão. “O Spotify é o maior aplicativo de streaming musical no mundo e encontrou a Comissão Europeia mais de 65 vezes durante a investigação“, diz a multinacional dos EUA.

De acordo com a Apple, atualmente, a empresa sueca não paga nenhuma comissão à Apple, pois vende suas assinaturas em seu site e não na App Store, como forma de “burlar” as regras da dona do iPhone. “Eles [o Spotify] querem reescrever as regras da App Store – de uma forma que os beneficie ainda mais“, completou a Apple.

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