21/02/2024

Anatel simplifica procedimentos para certificação de drones no Brasil

Dentre as mudanças, está os critérios mais claros em relação às características técnicas dos drones, como frequência de transmissão.

Nesta quinta-feira (1º), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou novidade para a certificação de drones no Brasil. A ideia é aumentar a demanda por esses equipamentos, mas sem perder o controle do seu uso no país.

Dentro das principais mudanças que a agência implementou está a simplificação do processo de certificação para drones considerados de baixo risco técnico. No caso, os equipamentos que forem considerados mais complexos, eles deverão passar por uma avaliação mais detalhada para receber o certificado.

Além disso, a Anatel ainda determinou critérios mais claros em relação às características técnicas dos drones, como frequência e potência de transmissão. As informações são do portal Convergência Digital.

O Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, conta que essas mudanças se trata de um comprometimento do órgão regulador para que os drones sejam adotados de forma segura e responsável no Brasil. “Estamos comprometidos em facilitar a adoção segura e responsável de drones no Brasil. O novo procedimento de certificação reflete nosso esforço em equilibrar a inovação tecnológica com a segurança operacional, além de desburocratizar o processo“, afirmou.

Uma das preocupações apresentadas pela Anatel é o cuidado para que os drones não causem interferência com outros dispositivos. Ou seja,é importante garantir que os dispositivos tenham integração de tecnologias de comunicação avançadas para evitar as interfaces, assim como garantir um ambiente seguro para todo o ecossistema de telecomunicações.

O “Manual de Orientações para Homologação de drones para Uso próprio/pessoal”, já está disponível no site da Anatel na internet, onde os interessados na certificação de drones poderão ficar por dentro do novo procedimento.

Em paralelo, a Anatel afirma que segue seu trabalho de monitorar o setor, e quando necessário, ajustando as regulamentações à medida que ocorre o avanço tecnológico, garantindo a segurança operacional e a simplificação de seus procedimentos.

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