Quatro estados brasileiros implementaram um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo conhecido como “ICMS”. A alíquota que incide sobre o setor de telecomunicações aumentou no Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins e também no Distrito Federal. A medida, que deve ser seguida por mais regiões no 2º trimestre de 2024, pode impactar diretamente na cadeia do setor de telecom anteriormente beneficiado pela redução na taxa.
As tarifas que entraram em vigor neste mês foram aprovadas no ano passado pelos governos estaduais, portanto não é uma surpresa para o mercado. Em fevereiro, é esperado que o aumento na quota seja confirmado pela Bahia e Maranhão, enquanto Paraná, Rio de Janeiro e Goiás vêm na sequência a partir de abril.
É possível que essa revisão no ICMS resulte em um aumento no preço cobrado pelos serviços de operadoras brasileiras. Os consumidores dos estados que anunciaram o reajuste podem consultar a alíquota vigente diretamente na fatura mensal do contrato, podendo visualizar não somente a porcentagem, mas também o valor total.
Abaixo, a tabela com os novos valores:
Enquanto algumas gestões praticam aumentos, outras mantém os mesmos impostos desde 2022, como é o caso em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Amapá.
ICMS foi reduzido em 2022
Em 2022, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 194 que estabeleceu o teto de 18% para o ICMS em todo o país sobre os serviços de telecomunicações, combustíveis e outros serviços considerados essenciais.
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que compensa em R$ 27 bilhões os estados por perdas relacionadas a baixa arrecadação do ICMS no período anterior ao seu governo. Iniciado em 2023, o repasse da União deve ser concluído apenas em 2025, segundo a Agência Senado.
