12/07/2024

TV digital está disponível em mais sete municípios; veja lista

Novas cidades pelo interior brasileiro estão com novos canais digitais liberados. A TV Digital ainda está em expanção no país.

Os habitantes de sete cidades terão um maior leque de alternativas quando se trata de canais de TV com programação de alta definição. O Ministério das Comunicações (MCom) deu permissão a seis organizações para operar o serviço de retransmissão de TV (RTV), de forma principal e utilizando tecnologia digital. As autorizações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, quarta-feira (19).

TV digital

“O Ministério está empenhado em ampliar a TV Digital no Brasil, dando mais opções de conteúdo, já no formato digital, para a população. Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem e sem interferências no sinal”, explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.

No município de Tobias Barreto, localizado no estado de Sergipe, houve a concessão de duas autorizações para retransmissão da programação em tecnologia digital. Isso significa que esse município possui a permissão para transmitir conteúdo de rádio e televisão em formato digital.

No estado de Minas Gerais, foram concedidas quatro autorizações para consignação, que beneficiarão os municípios de Caratinga, Alpinópolis, Carmo do Rio Claro e Guaxupé. Essas autorizações permitem que esses municípios também realizem a retransmissão de programação em formato digital.

Além disso, as portarias também beneficiam os municípios de Clevelândia, localizado no Paraná, e Itiquira, no Mato Grosso, com autorizações para retransmissão de programação em tecnologia digital.

De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023, que teve sua origem na portaria MCom 4.287/2015, são estabelecidos os procedimentos de seleção pública e autorização para a execução do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). As entidades que receberam a autorização devem cumprir determinados requisitos antes de iniciar a execução do serviço.

Esses requisitos incluem a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dentro dos prazos estabelecidos, bem como a solicitação de licenciamento da estação de retransmissão. Ou seja, antes de iniciar a transmissão de conteúdo em tecnologia digital, as entidades autorizadas devem garantir que estão devidamente regulamentadas e licenciadas pelas autoridades competentes.

PortariaUFMunicípioCanal
9.829/2023SETobias Barreto20
9.831/2023SETobias Barreto22
9.895/2023PRClevelândia24
9.830/2023MTItiquira30
9.890/2023MGCaratinga42
9.900/2023MGAlpinópolis28
9.901/2023MGCarmo do Rio Claro30
9.902/2023MGGuaxupé32
Seis novos municípios desfrutarão de uma melhoria na qualidade de imagem e som da televisão digital, com uma reduzida probabilidade de interferências. O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu permissão para a Fundação Cultural Santa Bárbara operar como a principal entidade responsável, mediante adaptação da concessão. As portarias relacionadas a essas autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19).

As localidades que receberão uma maior oferta de canais com programação em alta definição digital são: Porto Alegre (RS), Cantá (RR), Teresópolis (RJ), Cariri do Tocantins (TO), Natal (RN) e Joinville (SC). Antes de iniciar a implementação, a organização beneficiada pelas adaptações deve cumprir os prazos para obter a autorização de uso de frequência de rádio junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023.

PortariaUFMunicípioCanal
9.863/2023RSPorto Alegre31
9.864/2023RRCantá41
9.882/2023RJTeresópolis38
9.891/2023TOCariri do Tocantins18
9.892/2023RNNatal33
9.894/2023SCJoinville14
ViaMCom
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários