04/10/2024

Apple é acusada na França de limitar vida útil de smartphones

Segundo a denúncia, a gigante de Cupertino estaria praticando ‘obsolescência programada’, além de práticas comerciais enganosas.

A Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes da França está investigando uma denúncia de que a Apple tem limitado intencionalmente a vida útil de seus produtos, em particular dos seus smartphones. A denúncia foi apresentada pela associação HOP.

Segundo a associação, a Apple é suspeita de realizar práticas comerciais enganosas e acusa a empresa de gigante de Cupertino da prática chamada “obsolescência programada”, que é exatamente programar o tempo (restringir) de vida útil de um produto, o que forçaria os consumidores a comprarem versões mais atualizados de forma mais rápida.

A organização diz que a sua denúncia é reforçada pelo fato de que conforme as versões antigas dos produtos Apple vão ficando mais lentos, a fabricante dificulta a reparação destes modelos mais velhos, o que torna a compra de um novo aparelho a única opção viável para se ter uma boa experiência.

A “serielização” consiste em “associar os números de série dos componentes de um produto ao de um smartphone, por meio, em particular, de microchips“, explica a HOP. Desse modo, o fabricante pode “limitar a reparação de seus dispositivos por parte de reparadores não autorizados e, inclusive, estragar um smartphone com componentes ‘genéricos’ à distância“, acrescenta.

A associação espera que a investigação permita “punir e demonstrar o caráter criminoso das práticas de “serielização”” da Apple. E espera ir até às últimas consequências no país para que a empresa seja punida.

A AFP não conseguiu, até o momento, entrar em contato com a Apple França para obter um posicionamento sobre a denúncia. Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a gigante enfrenta ações judiciais na França.

Em 2018, foi acusada de práticas comerciais enganosas, cujo processo foi baseado em depoimento de 15 mil clientes e consumidores dos seus produtos. Em 2020, a Apple aceitou pagar uma multa de € 25 milhões (R$ 133,7 milhões), cujo caso envolvia também a restrição de funções dos modelos antigos de smartphones.

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