OMPF – Ministério Público Federal, pede que o Twitter dê explicações sobre conteúdos que incitam ataques a escolas. Nesta terça-feira, 11, o MPF solicitou ao diretor jurídico do Twitter Brasil informações sobre as medidas tomadas para moderar conteúdos relacionados à incitação de violência e notícias de possíveis ataques em instituições de ensino.
Há circulação de informações em redes e aplicativos sobre ações violentas em estabelecimentos escolares planejadas para os próximos dias. O pedido faz parte de um inquérito civil público, instaurado em 2021, que investiga a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil com relação às fake news e à violência digital.
“Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital”, diz o documento do Ministério Público Federal.
No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, solicitou ao Twitter Brasil a lista de todos os perfis/conteúdos indicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como divulgadores de informações que incitem à violência, bem como a identificação daqueles que foram moderados pela plataforma, a data e o método de moderação adotado.
Para o caso de conteúdos que não foram moderados, mesmo após indicação, o procurador pede informações sobre o fundamento e resultados das análises realizadas de acordo com os termos de uso da plataforma, especialmente em relação à temática “segurança e crime digital”.
Com relação às ameaças de ataques em escolas, o procurador solicita informações sobre as medidas adotadas pelo Twitter na moderação de conteúdo. Por fim, ele também deseja saber se o Twitter tem planos para criar protocolos para moderação de conteúdo em situações emergenciais e informações sobre convênios com autoridades públicas para receber notificações extrajudiciais para uma possível moderação mais rápida de conteúdo.
O MPF em São Paulo, por meio da PRDC/SP, vem investigando há dois anos a postura das principais mídias sociais e aplicativos de mensagens no Brasil em relação ao combate às fake news e à violência digital. Desde a abertura do inquérito civil em 2021, diversas reuniões foram realizadas com os responsáveis pelas plataformas.
Segundo o MPF, a disseminação em larga escala de conteúdos falsos pode gerar um cenário de “desordem informacional” ou “caos informativo”, com efeitos negativos para a compreensão de fatos importantes para a sociedade e o funcionamento das instituições democráticas do país.
