28/02/2024

TikTok anuncia novas restrições para menores de idade; confira

Muito popular entre os jovens, a rede social TikTok tem sido questionado sobre o conteúdo que menores de idade tem consumido.

O TikTok está ampliando as restrições para menores de idade. Nesta terça-feira, 21, a rede social informou que limitará a exibição de conteúdo que possa afetar negativamente crianças e adolescentes, como publicações sobre emagrecimento e cirurgias plásticas, apenas para usuários menores de idade. 

TikTok

Essa decisão faz parte das próximas mudanças que a empresa fará nas regras de gerenciamento de conteúdo em sua plataforma.

A companhia explica ainda sobre as precauções referentes às eleições e a redução do impacto de conteúdos manipulados. O foco não está nos filtros, mas sim no combate às deepfakes (imagens que substituem o rosto de uma pessoa por outra de forma quase perfeita).

As novas diretrizes foram anunciadas nesta terça-feira, no entanto, só serão implementadas em um mês, a partir de 21 de abril. O TikTok justifica que essas mudanças são uma evolução natural, visto que houve outra grande atualização de suas regras no ano passado.

O TikTok tem tido problemas com seu público alvo, que são os jovens menores de idade

O TikTok, rede social popular entre os jovens, tem sido alvo de escrutínio em diversas partes do mundo. Nos Estados Unidos, o governo federal ameaça banir o aplicativo sob a alegação de que permite a espionagem do governo chinês, embora tal acusação ainda não tenha sido comprovada. 

Além disso, a rede já enfrentou ações judiciais relacionadas à forma como trata adolescentes.

No Brasil, um pai moveu um processo contra o TikTok por violação do Estatuto da Criança e do Adolescente, alegando que a rede exibiu conteúdo inadequado para jovens. No ano passado, a Senacon, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, ordenou a remoção de vídeos impróprios para menores de idade na plataforma.

Quais serão as mudanças no TikTok 

Nos últimos meses, a rede tem tomado medidas de precaução com relação aos menores, tais como a utilização de inteligência artificial para detectar menores que tentam enganar o aplicativo. A empresa afirma que usa informações de terceiros para realizar essa verificação.

Além disso, a empresa tem reduzido a exposição de conteúdos inapropriados relacionados a questões como perda de peso, transtornos alimentares, automutilação e suicídio. Esse tipo de conteúdo, que pode levar a “insatisfação com o corpo”, não será exibido para menores na seção “Para você”.

Além disso, no “Pra Você” de menores também não vai mais aparecer exposição moderada do corpo de pessoas jovens, beijo íntimo ou poses sexualizadas.

Conteúdos que forem postados com modificações feitas por inteligência artificial precisarão ser identificados como “sintético” “falso” “irreal” ou “alterado” na legenda ou em hashtags. A proposta é evitar que conteúdos deepfakes se propaguem como desinformação.

Essa não é a primeira ação da rede em relação aos menores de idade

Recentemente o aplicativo passou a ampliar o controle familiar. Pais e responsáveis podem controlar o acesso de menores à plataforma e as crianças já não podem mais ficar mais de uma hora seguida usando a rede social, sem que haja monitoramento e permissão de um adulto. 

A regulação do streaming no Brasil está cada vez mais próxima e é possível notar isso no primeiro grande relatório que a Ancine, Agência Nacional do Cinema. No documento a entidade ensina a regulamentação do setor como uma realidade fora do papel. 

Neste relatório da Ancine há dados que ajudam no entendimento do momento atual da indústria audivisual e os hábitos de consumo desse setor no Brasil. 

A Ancine afirma que com o novo relatório é possível seguir com segurança na discussão sobre relação de streaming

A responsabilidade de elaborar uma legislação para regular o vídeo sob demanda, também conhecido como streaming, cabe ao Legislativo. No entanto, é importante ressaltar que órgãos públicos, representantes do mercado e a sociedade civil devem colaborar conjuntamente nessa empreitada.

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