21/04/2024

Representantes do audiovisual pedem regulação de streaming em Carta de Tiradentes

Documento traz demandas dos profissionais da área, incluindo reivindicações sobre a distribuição e exibição de produções nacionais.

Na última quinta-feira (09), representantes do setor audiovisual entregaram ao Senado Federal e autoridades dos três poderes a Carta de Tiradentes, um documento que traz uma série de demandas dos profissionais da área. O interessante é que dentre as reivindicações está a regulamentação dos serviços de streaming no Brasil em “defesa do conteúdo brasileiro independente”.

O documento, configurado na 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes (MG), traz reivindicações sobre a distribuição e exibição de produções nacionais, bem como sua preservação e pede urgência regulação dessas plataformas, assim como em outras tecnologias de veiculação audiovisual.

Na Carta de Tiradentes, os representados também pedem uma maior distribuição de produções nacionais nos cinemas. Segundo documento, é preciso “garantir a exibição da produção independente brasileira, visando tornar permanente este importante mecanismo e prorrogação das cotas de conteúdo audiovisual brasileiro da Lei do SeAC, e garantir a efetiva fiscalização do seu cumprimento por parte da Ancine”.

Importante trazer um dado para essa questão em relação às produções nacionais nos serviços de streaming, uma vez que somente 11% dos conteúdos presentes nos catálogos dessas plataformas são de origem brasileira.

De acordo com os profissionais autores do documento, ter uma cota para o segmento nacional é uma forma de incentivar a produção em território nacional e dar mais visibilidade aos filmes brasileiros. Inclusive, neste domingo ocorreu o Oscar 2023, e a última vez que um longa concorreu na premiação foi em 2019, onde disputou na categoria melhor documentário com “Democracia em Vertigem”, de Petra Costa.

Além disso, a Carta de Tiradentes ainda defende a democratização da internet e a educação digital, umas que são ferramentas importantes para a criação de conteúdo.

Raquel Hallak, coordenadora da Mostra de Cinema de Tiradentes reiterou que o objetivo do documento é “contribuir para um cenário promissor da indústria do audiovisual no país” e, assim, promover mais debates sobre o tema.

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