23/04/2024

Pirataria: Anatel e Receita Federal apreendem 9.700 carregadores de celular

De acordo com a agência, durante a apreensão foram identificados quatro modelos distintos de carregadores que não são homologados pelo órgão.

Em uma nova ação do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Rio Grande do Sul apreenderam 9.700 carregadores de celulares não homologados. A ação em conjunto com auditores da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal do Brasil (RFB) aconteceu em transportadora localizada no município de Canoas (RS).

De acordo com a Anatel, após inspeções físicas e consultas nos sistemas da Agência, foi possível concluir pela existência de produtos irregulares, sendo que durante a apreensão foram identificados quatro modelos distintos de carregadores que não possuem licença para serem comercializados no mercado brasileiro. Não foi revelado o nome da transportadora.

Após finalizar todos os procedimentos, os 9.700 acessórios foram enviados para o depósito da Receita Federal do Brasil na região Sul onde ficarão até serem destruídos.

A ação conjunta aconteceu no dia 16 de março e faz parte dos trabalhos desenvolvidos entre a Anatel e a Receita Federal do Brasil, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), onde buscam tirar do mercado nacional dispositivos que não são autorizados pela agência.

Vale lembrar que a homologação é uma licença dada pela Anatel para que um produto tenha todas as condições de segurança para ser usado pelo consumidor. Ou seja, para receber a autorização de comércio no Brasil, o produto passa por uma análise e precisa atender os requisitos técnicos determinados pela legislação brasileira.

Quando são homologados pela Anatel, os dispositivos ganham um selo, que os consumidores devem ficar atentos quanto comprar algum produto. Além da comprovação de que se trata de algo original, ainda prova que possui a segurança necessária para ser usado.

Combate à pirataria

A Anatel tem trabalhado cada vez mais para combater a prática de pirataria no país, incluindo no setor audiovisual. Recentemente, mais de 200 sites foram bloqueados por disseminarem conteúdos de forma irregular.

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