03/05/2024

Claro prorroga por dois meses venda de ERBs da Oi Móvel

Alienação das estações radiobase segue o Acordo em Controle de Concentração (ACC) firmado pela Claro, TIM e Vivo com o Cade na compra da Oi.

Na última semana, a Claro informou ao Cade que estendeu por mais dois meses a oferta pública para venda das estações radiobase (ERBs) que obteve da compra de ativos móveis da Oi. A medida faz parte dos remédios acordados antes da aprovação do negócio, onde o órgão regulador determinou que a operadora venda 42% da infraestrutura.

A oferta original, datada de julho, ficou no ar por seis meses, mas como não houve manifestação de qualquer interessado, a Claro prorrogou por mais dois meses, que começa a contar a partir da data de sua publicação (19 de janeiro) e contém a lista atualizada com as localidades, especificações técnicas e preços de cada ERB.

A prorrogação a oferta já era previsto pela operadora, que afirmou quando lançou a oferta: “Não havendo manifestação de interessados durante o prazo inicial de seis meses, há a necessidade de prorrogação da Oferta Pública pelo período adicional de dois meses, sendo certo que deverá ser realizado os maiores esforços para melhorar as condições comerciais disponibilizadas aos potenciais interessados em adquirir as ERBs“.

As estações radiobase (ERBs) da Claro serão vendidas no estado em que se encontram, sem garantia de funcionamento ou utilidade por parte da operadora. Eventuais compradores ainda passarão a ser titulares dos correspondentes contratos em vigor com as torreiras (towercos), com cessão dos acordos dependendo de anuência destas.

A proposta da operadora é diferente da apresentada pela TIM, que decidiu reduzir os preços e permitiu que fosse feita a venda isolada dos sites, pois a Claro só vende os ativos com os respectivos contratos de aluguel de espaço em torres de empresas terceiras.

A Claro também está dando um grande desconto na nova oferta. Por exemplo, estações 3G/4G que antes custavam R$ 80,7 mil, agora estão à venda pela metade do preço: R$ 40,37 mil. Praticamente toda a lista tem desconto, mas há exceções. No entanto, afirma que a proposta apresentada pode ser alvo de ajustes, a depender do interesse de potenciais compradores.

Não obstante o disposto nesta Oferta Pública, caso algum Interessado deseje propor a aquisição de determinada(s) ERB(s) em condições diversas das aqui dispostas, a OFERTANTE se reserva o direito de avaliar tal possibilidade, a seu exclusivo critério”, informa.

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