Durante audiência na Comissão 5G, da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (9), o Secretário Executivo do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,6 GHz (Gaispi), Vinicius Caram, afirmou que o Ministério da Cidadania deve repassará as informações do Cadastro Único (CadÚnico) das pessoas que serão beneficiadas com os kits de recepção do sinal de TVRO em banda Ku.
De acordo com ele, realmente houve um atraso no repasse desses dados que são fundamentais para a execução da política pública que permitirá a limpeza de faixa que será usada pelo 5G SA no Brasil. No entanto, como o grupo e Ministério das Comunicações estão em “contato próximo” com o Ministério da Cidadania, foi possível acelerar a liberação dos dados das famílias cadastradas no CadÚnico.
“Me deram um retorno aqui, durante a audiência, de ter uma publicação no Diário Oficial o mais rápido possível pelo Ministério da Cidadania para que a gente já possa usar a base e ainda, nesta semana, começar a análise”, afirmou.
O Secretário explicou que os dados ainda serão tratados pela Entidade Administrativa de Faia (EAF), para depois serem utilizados na idêntica das pessoas que terão direito a receber o kit, que é composto por decodificador digital e disco parabólico de 60 cm. A base precisa “ser trabalhada por nós para garantir as informações que precisem de necessidade de sigilo, como nome, localização”, disse.
A partir disso, será iniciada a campanha e regulação para que as pessoas entrem em contato com a EAF, no site Siga antenado.
“Já tem um programa, um site disponibilizado, uma proposta de análise e de divulgação distribuição de kits, para que todos tenham conhecimento e possamos garantir o cumprimento do prazo de liberação da faixa de 3,5 GHz até 29 de agosto”, afirmou.
Durante a audiência, Vinicius Caram trouxe uma má notícia para os moradores das capitais Manaus (AM) e Belém (PA). Ele informou que a ativação do 5G SA poderá ser mais tarde nas regiões, devido a dificuldade da limpeza da faixa de 3,5 GHz nas cidades.
“Vamos garantir a limpeza da faixa até 29 de agosto para todas as capitais, mas talvez tenhamos um problema em Manaus e Belém. É um problema específico, porque eu não posso interromper ou prejudicar a transmissão satelital que é master e diferenciada nessas duas capitais. Temos que avaliar, mas estamos trabalhando para cumprir todas as capitais até 29 de agosto”.
