09/12/2024

Justiça descobre que Vivo instalou ERBs sem licença em Bela Vista, na Serra-ES

A princípio, a suspeita era de uma antena, até que foi descoberto que outras estruturas também não tinham autorização da prefeitura.

Após denúncia feita pela Associação de Moradores do bairro Bela Vista, na Serra, a Justiça descobriu que a Vivo instalou antenas de telefonia móvel (Estações de Rádio Base) sem licença. Com isso, a operadora foi condenada a regularizar as estruturas. Como era responsabilidade da Prefeitura fiscalizar, ela também foi condenada e deve exigir as licenças das ERBs da operadora.

Antena da Vivo em Bela Vista. Foto: Arquivo/Edson Reis

De acordo com o líder comunitário do bairro, Edson Reis, tudo começou em 2007.

“Naquela época a antena da vivo ficava no terreno onde será construído o atual prédio administrativo da Prefeitura, na Serra Sede. Então a atena foi retirada de lá e trazida para o nosso bairro. Mas foi colocada em um ponto onde atrapalha a vista do Mestre Álvaro. Reclamamos e ficamos sabendo que a Vivo não tinha licença, mas acho que a gestão da prefeitura da época, que era a do Audifax, fez vista grossas”, afirmou.

Com isso, foi solicitado que a ERB da Vivo fosse colocada em outro ponto, mas as queixas não surtiram efeito, fazendo com que a comunidade acionasse o judiciário. O processo acabou virando uma Ação Civil Pública. Durante o inquérito, foi descoberto que além das antenas de Bela Vista, outras estruturas da operadora na Serra também estavam sem licenças.

Embora a decisão judicial só tenha vindo em agosto do ano passado, por meio da sentença da Juíza Telmelita Guimarães, da Vara da Fazenda Pública da Serra, somente na última sexta-feira (08), que o líder comunitário ficou sabendo da condenação da Vivo e da Prefeitura.

“A antena continua no mesmo lugar em Bela Vista. Vou procurar o Fórum da Serra para saber o que foi feito após essa decisão” afirma Edson.

Segundo o portal Tempo Novo, a sentença determina que a Vivo faça a relocação da estrutura de Bela Vista, assim como as demais estruturas sob pena de multa diária de R4 1 mil, com valor máximo da dívida acumulada de R$ 10 milhões, caso não cumpra com a decisão.

O portal afirma que tentou contato com a Vivo e com a Prefeitura de Serra. A operadora apenas respondeu dizendo que não comentaria a decisão judicial, enquanto que a prefeitura não deu resposta.

2 COMENTÁRIOS

Se inscrever
Notificar de
guest
2 Comentários
Mais antigo
Mais recente Mais Votados
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários