Anatel pode reavaliar decisão do uso do espectro 1,2 GHz

Fontes afirmam que a agência está cogitando repensar a decisão que designou a faixa para o uso não licenciado, após questionamentos no MWC 22.

Após os questionamentos da faixa 6 GHz no MWC 22, que foi designado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso não licenciado, surtiu um certo efeito. De acordo com fontes, a agência estaria pensando em rever a sua decisão de destinar todo o espectro para tal uso, especialmente para o WiFi6E. Foram 1,2 GHz destinados inteiramente ao uso não licenciado em 2020.

“Após as reuniões com a GSMA e constatação de ineficiência do uso e baixo portfólio do ecossistema de redes WiFi6E, bem como a não-padronização do uso integral nas regiões da UIT, o Brasil poderá reavaliar sua decisão”, afirmou uma fonte que companhias as conversas no MWC 22.

A opção seria deixar reservado para uso não licenciado apenas 500 MHz (3 blocos de 160 MHz). Caso seja necessário, poderia fazer uma pesquisa mais aprofundada para ratificar a decisão, ampliar para 700 MHz e destinar o restante para IMT (5G). Seriam estudos de tráfego de dados e casos de uso que se mostrem mais relevantes para as verticais econômicas, segundo a fonte.

De acordo com os conselheiros da Anatel que acompanharam a delegação ao evento que aconteceu em Barcelona, a revisão da decisão ainda não está certa e é uma reflexão preliminar. O argumento que fez a agência repensar, foi o fato de que não havia nenhum equipamento homologado com a previsão de uso da faixa de 1,2 GHz.

No entanto, a GSMA, organizadora do Mobile World Congress 2022, continuar apresentando estudos a Anatel no sentido da necessidade de pelo menos 2 GHz de espectro na faixa sub 6 para o potencial pleno do 5G, principalmente para redes privativas e para aplicações de Web3.0 (Metaverso, entre elas) em redes com mobilidade.

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Segundo uma fonte ouvida pelo Teletime, ainda é necessário aguardar a conclusão do processo de padronização da UIT para então se avaliar a questão das homologações da Anatel. “Se daqui a um ano a coisa continuar como está, aí sim a gente poderia reavaliar, mas não é nada para agora“, diz um conselheiro da agência.

Voltar atrás em uma decisão já tomada pela Anatel é muito rara, especialmente em tão pouco tempo de implementação da regulamentação. Geralmente, esses processos entram na agenda regulatória da agência após alguns anos de estudo, para a segurança jurídica das decisões. Por isso o tema ainda é tratado preliminarmente, mas a Anatel aparentemente tem se sentido desconfortável em defender a sua posição diante dos fatos atuais.

Cleane Lima
Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore. E-mail para contato: [email protected]
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