06/07/2022

Nova tarifa da Enel pode tornar internet mais cara no Ceará

Empresa informou aos provedores de internet que passará a cobrar uma taxa para o uso de equipamentos de telecom nos postes de energia.

Na semana passada, a Enel Ceará informou aos provedores de internet do Estado que passará a cobrar uma taxa mensal relativa aos equipamentos instalados nos postes de energia. A cobrança, que começa a valer a partir de março, pode chegar a R$ 75 por poste.

Com essa nova taxa, os custos por provedores de menor porte irão elevar significativamente, onde estimam um reajuste de até 70% no valor dos planos oferecidos ao consumidor final. Empresários temem eventuais falências no setor, devido à previsão de perderem competitividade após a nova tarifa.

Sócio-proprietário de duas provedoras que atuam nos municípios de Graça e São Gonçalo do Amarante, Ariel Alves, diz que o uso da infraestrutura da concessionária de energia é indispensável para o fornecimento do serviço.

Ele destaca que, ao serem autorizados a operar, os provedores já pagam um aluguel de aluguel por poste usado, sendo que neste ano, a taxa chegou a R $12,5 após o reajuste anual. Com a tarifa, o impacto será enorme.

“Meu provedor é pequeno. Essa cobrança vai representar cerca de R$ 10 mil por mês pra mim. Já para outros pode chegar a R$ 200 mil. A gente está sem saber o que fazer, porque um aumento da despesa desse valor é praticamente uma sentença de falência”, afirma.

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Segundo Ariel Alves, para conseguir manter o negócio sustentável, ele prevê que o reajuste desses custos elevaria o valor dos planos em cerca de 70%. Com grande parte da carteira referente a planos de R$ 60, a opção mais popular passaria a custar R$ 102. “Eu atendo no Interior, em uma região pobre. Tenho 1,6 mil clientes que não sustentariam a correção“, acrescenta Alves.

O impacto negativo também é corroborado pelo proprietário da Fica Telecom, empresa que atua em Fortaleza, Chorozinho e Aquiraz, Philipe Fernandes, que disse que o reajuste de 17% sobre o valor pago mensalmente já provoca um baque no setor financeiro da empresa.

“Deixou a categoria totalmente perplexa. No meu caso, eu tenho mais de 1 mil CTOs (termo técnico para as caixas instaladas nos postes). Para o pequeno e médio provedor vai ficar inviável, “ afirma.

Além disso, Fernandes lembrou que as grandes empresas de telecomunicações possuem contratos que os isentam de tarifas e taxas, deixando o mercado ainda mais desigual.
Ele prevê que, caso repassadas as novas despesas inteiramente para o consumidor, o menor valor dos planos ofertados chegaria a R$ 150, enquanto as grandes companhias possuem opções a partir de R$ 70.

“Seria um retrocesso. Sem falar que 80% das pessoas dos bairros são atendidas por esses provedores e a cobrança vai afetar um mercado que abastece muito todo o Estado, que gera muito emprego. Nossos colaboradores já estão receosos sobre o que irá acontecer”.

Para tentar evitar pagar tal taxa, os provedores cearense estão se organizando e buscando aconselhamento jurídico, e estão sendo representados pela advogada Ana Aguiar, sócia do escritório Aguiar e Galvão Advogados, especializado em telecomunicações.

Quanto à posição da Enel e da Anatel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou, por meio de nota, que o compartilhamento de postes para outras finalidades a cobrança pelas mesmas é possível dentro de regulamentação específica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Já a Enel Ceará informou que “não está realizando cobrança indevida ou de uma nova taxa, mas passará a fazer a cobrança dos equipamentos de telecomunicação instalados nas infraestruturas da distribuidora, condição já prevista nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará“.

Cleane Lima
Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.

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