10/12/2024

EUA sanciona lei que prevê investimento na infraestrutura de banda larga

Projeto pretende atender áreas do país estadunidense onde não há infraestrutura de internet, problema mais presente em localidades rurais.

Nesta segunda-feira, 15, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou uma Lei de Infraestrutura, onde o governo deverá investir US$ 65 bilhões em infraestrutura de internet banda larga, que é parte do pacote de investimento da lei. O projeto foi aprovado no Congresso e o evento de sanção teve a presença dos dois partidos políticos dominantes no país, Democratas e Republicanos.

O projeto prevê um pacote de US$ 1 trilhão para a infraestrutura, direcionada para as áreas de energia elétrica, carros elétricos, remediação ambiental, estradas e pontes.

Em relação a internet banda larga, com a lei, o governo pretende atender 30 milhões de pessoas que estão localizadas em regiões onde não há infraestrutura para a banda larga, situação encontrada principalmente em áreas rurais do país. Além disso, o projeto aprovado também deverá diminuir os valores dos serviços de internet.

A sanção da Lei de Infraestrutura foi comemorada pela Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos. O comissário Geoffrett Starks afirma que

“O plano do presidente Biden sancionado hoje faz investimentos históricos para corrigir esse erro antigo: expandir infraestrutura de banda larga, tornando-a mais acessível, e empoderando americanos com habilidades digitais e inclusão”.

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Atualmente, não há um projeto de estímulo à construção de infraestrutura no território brasileiro. Com exceção da emissão de debêntures incentivadas, que se trata da emissão de títulos de renda fixa para a captação de recursos para projeto específico e de interesse para o desenvolvimento do país. Basicamente, é como um empréstimo.

O leilão 5G realizado pela Anatel, no início do mês, prevê a conversão de R$ 47,2 bilhões em investimento até 2023, o equivalente a US$ 8,6 bilhões. No entanto, o valor está abaixo do que era esperado pelo governo e do previsto para cumprir as obrigações estabelecidas no leilão.

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