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Anatel quer abrir diálogo com a Agência Espacial Brasileira sobre a Starlink

Empresas do setor demonstraram preocupações técnicas e concorrenciais quanto ao lançamento de grandes constelações de satélites.

Anatel quer abrir diálogo com a Agência Espacial Brasileira sobre a Starlink

Nesta segunda-feira, 23 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou memorando para a Agência Espacial Brasileira (AEB) com o objetivo de abrir um diálogo sobre as grandes constelações de satélites de baixa órbita que estão sendo lançados ao espaço. Entre elas, está a frota de satélites da Starlink, assim como outras iniciativas, como a Kuiper, da Amazon, ou a britânica OneWeb.

Em maio passado, representantes das empresas Viasat, Telebras e Visiona participaram de uma reunião na Anatel, na qual apresentaram preocupações técnicas e concorrenciais com o lançamento dessas constelações. Os maiores pontos de debate são a gestão de espectro e de órbita, assim como o risco de colisões e aumento de detritos espaciais.

No caso do uso das frequências e das posições orbitais, a Anatel ressaltou que a agência tem a atribuição de acompanhar o tema, conforme é previsto na Lei Geral de Telecomunicações. Ela lembrou ainda que o espectro espacial também é regulamentado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Já sobre a gestão de detritos espaciais, incluindo aspectos quanto aos riscos de colisões entre satélites, a Anatel afirma que isso foge à competência da agência, mas que ela deve ser tratada pela AEB, por estar inserida no contexto de tratados internacionais de uso pacífico do espaço. Vale lembrar que a agência espacial do Brasil também está envolvida com projetos de lançamento de satélites em órbita baixa, como os Cubesats.


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“A gestão de objetos/detritos espaciais é tema de interesse direto de satélites brasileiros atuais que operam em baixa órbita, tais como Amazonia-1 do INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], projetos de Cubesat que surgem cada vez mais, bem como as questões técnicas inerentes a base de lançamento de Alcântara, que elevará o Brasil a patamar de país lançador à luz do tratado internacional. Neste tema, sugere-se também seja objeto de acompanhamento e posicionamento da AEB no âmbito de foros internacionais responsáveis por tratar deste importante tópico”, afirmou a Anatel.

Em documento, Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel, afirmou que as novas constelações de satélites de baixa órbita podem trazer inúmeros benefícios. Porém, ele fala que existem riscos, “que devem ter sua governança reforçada para que possam prosperar as oportunidades para o Setor Espacial brasileiro”.

Uma reunião do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial (CT-Espacial) foi convocada para tratar sobre o tema. O comitê é formado por representantes da Anatel e AEB; dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e das Comunicações; além da Infraero, do CNPq, da comunidade científica e do setor produtivo.

Com informações de Anatel.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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