Início5GTCU afirma que análise do edital do 5G pode demorar 90 dias

TCU afirma que análise do edital do 5G pode demorar 90 dias

Ministro das Comunicações tem cobrado agilidade, mas o tribunal de contas não parece ceder às pressões.

TCU afirma que análise do edital do 5G ainda pode demorar 90 dias

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que a previsão para a conclusão da análise da proposta de edital do 5G é de até 90 dias.

Segundo o TCU, a unidade técnica do órgão deve analisar os documentos apresentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em um prazo de até 75 dias.

Em seguida, o ministro-relator do TCU terá mais 15 dias para analisar o documento.

Entretanto, o órgão afirma que esse prazo pode ser estendido além dos 90 dias, a depender da decisão do relator.


VEJA TAMBÉM:

–> Edital do leilão do 5G completa 90 dias sob análise do TCU

–> Leilão do 5G fica para o segundo semestre

–> Para evitar cartel, Cade vai acompanhar realização do leilão do 5G

A informação é do Mobile Time.

A proposta de edital para o leilão do 5G chegou ao TCU no dia 19 de março de 2021.

Porém, o tribunal de contas explica que, segundo norma interna, o prazo para a análise só começa a ser contado a partir de 25 de junho, dia em que a Anatel apresentou todos os documentos e prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU.

Dentro do tribunal, fontes afirmam que o edital do 5G é extenso, denso e complexo, e que seria impraticável a equipe técnica liberar o documento com tanta rapidez que é exigido pelo Ministério das Comunicações.

Na lista de pontos de dúvida do edital estão os compromissos das operadoras na implantação da rede privativa do Governo Federal e as infovias dentro do Programa Amazônia Integrada e Sustentável.

O tribunal vê essas obrigações como possíveis irregularidades, remetendo a possíveis pedaladas fiscais.

Em entrevista para o Valor Econômico, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que não acredita que o TCU usará o prazo de 90 dias para emitir um parecer sobre a minuta do edital.

“Tenho total convicção e confiança de que o TCU já está nos momentos finais da análise e preparação do relatório. Eles sabem da importância do 5G para o Brasil e trabalharão para acelerar os prazos, estão prestes a votar o relatório”, afirmou Faria.

Na mesma entrevista foi divulgado um estudo apontando que o atraso na implantação do 5G gera perdas de R$ 2,8 bilhões a cada mês.

Recentemente, o ministro disse que o leilão seria realizado em agosto. Já na entrevista ao jornal, ele foi mais cauteloso e afirmou que ele ocorreria neste ano.

Vale lembrar que após a análise do TCU, a minuta do edital ainda deverá passar por ajustes pela Anatel. Na melhor das hipóteses, esse trabalho demandará cerca de 30 dias.

Além disso, o texto ainda deverá ser publicado, fixando um prazo para que as operadoras de telefonia analisem o documento e se preparem antes da realização do leilão do 5G.

Com informações de Mobile Time.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

1 COMENTÁRIO

Acompanhar esta matéria
Notificação de
1 Comentário
mais antigo
mais novo mais votado
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários