12/12/2024

TCU recebe os estudos de leilão do 5G

A entrega foi realizada pelo presidente da Anatel, durante a inauguração da linha de produção de 5G no Brasil.

Holograma do 5G saindo de um celular.
Imagem: Getty Images.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregou, na última sexta-feira, 19, a precificação do direito de uso das radiofrequências que irão receber o 5G para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Agora, essa precificação, que constitui bem público, será apreciada pela Corte de Contas, antes da publicação do edital do 5G.

A entrega aconteceu durante a inauguração, feia pela Ericsson, da primeira linha de produção de 5G no Brasil, que aconteceu em São José dos Campos (SP).

Também foram entregues ao TCU, os cálculos relacionados aos compromissos de investimentos, exigidos como contrapartida das operadoras para a operação do 5G no país.

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Ao lado do ministro e relator do edital do 5G no TCU, Raimundo Carreiro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da Anatel, Leonardo Euler falou sobre a entrega.

“Estamos enviando todo o estudo de precificação da faixa. Pela primeira vez a gente está fazendo esse estudo em uma linguagem própria, em Python, bastante complexa, mas já alinhada com a área técnica do TCU. Enfim, a gente se coloca à disposição, para nesse trabalho em conjunto, conseguir dar um grande passo para o Brasil em termos de evolução da sua infraestrutura digital”, disse.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que esse é um dia histórico, e que essa é quase a última etapa para o leilão do 5G.

“Agora está nas mãos do TCU. Vamos trabalhar juntos, o Ministério das Comunicações, com a Anatel e o TCU para que a gente possa dar celeridade e receber esses investimentos tão importantes em tecnologia que vão fazer uma revolução nas empresas e indústrias do nosso país”, comemorou.

Já o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, disse que o Tribunal se preparou para receber o edital do 5G e que a equipe técnica do órgão acompanhou a elaboração do edital, e realizou viagens pelos países onde o 5G já foi implantado.

Por fim, ele disse que o TCU vai se empenhar em produzir o seu trabalho no menor tempo possível, abaixo do que está estabelecido na resolução interna do Tribunal, para que a Anatel possa realizar em breve o leilão.

Com informações de MCom.

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