Início5GTCU vê possíveis ‘pedaladas fiscais’ na proposta de edital do 5G

TCU vê possíveis ‘pedaladas fiscais’ na proposta de edital do 5G

Técnicos do tribunal de contas questionam se transferência de obrigações para a iniciativa privada não seria uma manobra para reduzir gastos do governo.

TCU vê possíveis ‘pedaladas fiscais’ na proposta de edital do 5G

Enquanto analisa a proposta de edital do 5G, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) questionam se a inclusão de obrigações para as operadoras de telefonia não seria uma forma do governo fazer “pedaladas” no orçamento da União.

Na lista de compromissos questionados está a implantação da rede privativa para a administração pública e a construção da rede subfluvial no Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) pelas empresas de telefonia.

A dúvida é se esses investimentos de infraestrutura (que caberiam à administração pública) não estariam sendo transferidos para a iniciativa privada, como forma de abrir uma brecha para que o Governo Federal pudesse fazer investimentos bilionários sem a necessidade de respeitar o teto de gastos.

A técnica de burlar restrições fiscais para limitar o gasto público e não ultrapassar o teto de gastos, conhecida como “pedaladas fiscais”, ficou famosa durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.


VIU ISSO?

–> Edital do 5G pode ficar pronto apenas em agosto, diz Leonardo Euler

–> Bolsonaro participará da 1ª ligação de vídeo em 5G puro da América Latina

–> Ernesto Araújo acusa senadora de fazer lobby chinês em relação 5G

Em março passado, uma diligência chegou a ser realizada junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao TCU, com o objetivo de conhecer os fundamentos jurídicos e econômicos dessas obrigações das operadoras.

O questionamento era se a implantação da rede privativa pelas operadoras impediria que os valores transitem pelo orçamento público e que sejam contabilizados como receita e despesas orçamentárias.

Na época, o TCU também questionou a proposta de gestão dessa rede pela estatal Telebras, o que poderia ser interpretado como uma contradição.

Leilão não-arrecadatório

No modelo proposto pela Anatel, as operadoras vencedoras do leilão não pagarão aos cofres públicos o valor de uso das frequências do 5G.

Em vez disso, as operadoras deverão cumprir uma série de metas e obrigações.

De acordo com Leonardo Euler, presidente da Anatel, o leilão do 5G pode levantar entre R$ 33 bilhões e R$ 35 bilhões na venda de outorgas.

A preocupação do TCU é que se um leilão não-arrecadatório for aprovado para o 5G, seria um estímulo para que outros órgãos e ministérios do governo também façam o mesmo em futuras licitações.

Diante dessa manifestação dos técnicos, o TCU pode vir a defender que o leilão passe a ser arrecadatório, com as empresas de telefonia pagando ao governo o preço das faixas do 5G e os investimentos nos projetos seriam feitos diretamente pela própria União.

É válido ressaltar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também defende o leilão arrecadatório, para melhorar o caixa do governo.

Entretanto, um reflexo negativo dessa mudança é que o edital necessitaria ser alterado e recalculado, o que pode gerar um atraso ainda maior para a realização do leilão do 5G.

Com informações de Teletime e G1.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

1 COMENTÁRIO

Acompanhar esta matéria
Notificação de
1 Comentário
mais antigo
mais novo mais votado
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários