24/09/2021
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Cade reconhece que análise da venda da Oi Móvel é complexa

Autarquia pede mais investigação e considera pedir um aumento de prazo para analisar o negócio.

Cade reconhece que análise da venda da Oi Móvel é complexa

Em despacho publicado na última sexta-feira, 23 de julho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) classificou como “complexo” o processo de análise da venda da Oi Móvel para o consórcio formado pelas operadoras Claro, Vivo (VIVT3) e TIM (TIMS3). O órgão antitruste também afirmou que poderia pedir ao tribunal administrativo uma extensão do prazo para a análise do negócio.

A nota assinada por Diogo Thomson de Andrade, superintendente-geral interino do Cade, afirma que serão necessárias investigações adicionais sobre a venda de ativos da Oi, garantindo que não ocorra uma diminuição da concorrência no mercado móvel. Analistas veem a declaração como um sinal de que a venda poderá ser aprovada com restrições ou mesmo rejeitada.

Entre as diligências propostas está a análise profunda da rivalidade remanescente do mercado de telefonia móvel no caso de aprovação da operação. O Cade também quer avaliar a capacidade e os incentivos para o fechamento dos mercados de insumos e infraestrutura para a prestação do serviço e o poder de controle de mercado pelas compradoras.

Segundo justifica um relatório do Cade, o negócio resulta em uma importante sobreposição horizontal no mercado. Um dos fatores mais preocupantes é com relação à concentração concorrencial no serviço de chamadas de longa distância em 54 DDDs.

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“A avaliação da probabilidade de exercício de poder de mercado passa pela análise das condições de entrada e rivalidade, das eventuais eficiências geradas pelas Operação e dos possíveis incentivos ao exercício de poder coordenado em caso de aprovação da Operação”, diz o documento.

Porém, na prática, as ligações interurbanas têm caído em desuso, uma vez que o uso de aplicativos de mensagens e a conectividade fixa e móvel tem se tornado cada vez mais comum. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, estuda a possibilidade de oferecer a liberdade tarifária nesse tipo de serviço.

Porém, de acordo com a análise de Ademir Pereira, sócio da Advocacia José Del Chiaro e representante da Associação Neo, o despacho do Cade demonstra que a operação é questionável sob o ponto de vista concorrencial. A entidade é uma das que acompanham o processo de análise pela autarquia como terceira interessada.

“A concentração é alta, as barreiras à entrada são elevadas e a rivalidade, ou competição remanescente, parece ser insuficiente”, disse o advogado ao jornal Valor Econômico.

A Associação NEO alerta que a venda da Oi Móvel pode gerar aumento de preços dos serviços e a redução nos investimentos em infraestrutura de telecom. A entidade defende uma venda fatiada, com a Claro, Vivo e TIM adquirindo fatias menores da Oi e pulverizando o poder de mercado da operadora.

Com informações de Teletime e Suno.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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