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Anatel pretende ouvir pequenos provedores sobre a venda da Oi Móvel

Conselheiro afirma que é desejo da agência reguladora criar concorrência no mercado de telecomunicações.

Anatel pretende ouvir pequenos provedores sobre a venda da Oi Móvel
Fachada da sede da Anatel. Foto: Sinclair Maia/Anatel – 2007

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá realizar uma reunião extraordinária com o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) para debater a potencial venda da operação móvel da Oi (OIBR3/OIBR4) para o consórcio formado pelas operadoras Claro, TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3).

A reunião foi solicitada pelas próprias empresas.

A informação foi divulgada por Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel, durante evento online.

Segundo ele, o excesso de concentração pode ser um problema e que o Brasil ainda não o experimentou.

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“Agora, com a saída da Oi, ficou delicado. O que não pode é ter duas [grandes teles], três é até administrável”, explicou.

Campelo também afirma que é desejo da agência que as prestadoras criem mais concorrência diante dos grandes players.

“Queremos que de fato esses provedores regionais cresçam e passem a ocupar um cenário mais relevante ainda. Queremos esses atores chegando a um nível cada vez mais elevado, inclusive ultrapassando a barreira dos 5% que estabelecemos no PGMC [Plano Geral de Metas de Competição]”, declarou o conselheiro.

O CPPP é atualmente formado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação dos Provedores de Internet (Abramulti), Associação NEOTV e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp).

Além do aval da Anatel, a venda da Oi Móvel depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Inclusive, os pequenos provedores conseguiram junto ao Cade o direito de acompanhar o processo de análise da venda da Oi Móvel.

Entre as que tiveram o pedido de terceira interessada na análise estão Algar Telecom, Sercomtel, Associação NEOTV, Telcomp e Idec.

Somente o pedido da Surf Telecom foi recusado, por ter ingressado fora do prazo.

Os pequenos provedores pedem mais transparência na transação e compromissos para minimizar a concentração de mercado.

Eles alegam que a aprovação do negócio poderia dificultar a entrada de novas empresas no mercado de telefonia móvel.

A previsão é que o Cade emita um parecer até o final deste ano.

Com informações de Teletime.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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