Cade rejeita solicitação da Surf Telecom para acompanhar venda da Oi Móvel

Habilitadora de operadoras móveis virtuais teve o pedido indeferido para participar como terceira interessada.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou nesta quarta-feira, 26, o pedido da Surf Telecom para se habilitar como terceira interessada na avaliação da venda da Oi Móvel.

O braço de telefonia móvel da Oi está em vias de ser vendido para as concorrentes Vivo, TIM e Claro.

Por ter sido protocolado fora do prazo de 15 dias após a publicação do edital que deu início ao processo de análise da transação, a área técnica do conselho classificou o pedido como intempestivo.

A Surf chegou um pouco tarde mesmo, já que o prazo máximo foi até 19 de abril e a solicitação da operadora aconteceu quase um mês depois, em 18 de maio.

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Além de ter perdido a janela de oportunidade, a Superintengência-Geral também afirmou que estava ausente a documentação que atestasse que os interesses da Surf poderiam ser afetados pelo ato de concentração.

Entre as empresas e organizações que tiveram o pedido aprovado pelo Cade para se tornar parte da análise da venda estão a Algar Telecom, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Sercomtel e TelComp.

Argumentação

Para pleitear uma vaga, a Surf Telecom afirmou em seu pedido que a operação de venda da Oi Móvel envolve “os maiores grupos do setor de telecomunicações do Brasil possui relevante repercussão econômica”.

Por conta disso, a admissão da operadora se fazia necessária para que ela pudesse analisar o impacto da transação de venda em relação aos negócios da companhia.

Sabendo que tinha perdido o prazo original, a Surf solicitou ainda um alargamento da janela de oportunidade para se habilitar como terceira interessada, o que originalmente era de 15 dias.

Outro ponto usado como argumento foi que a operadora utiliza a rede da TIM para sua atividade de agregar operadoras móveis virtuais, como aquelas oferecidas pelo Uber e pela Correios Celular.

Segundo a Surf, essa operação possui relação comercial com a Oi.

Com informações de Teletime

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