Vivo e Facebook são multadas por causa de golpe do WhatsApp

Responsabilidade dos fornecedores do serviço no ‘golpe do WhatsApp’ ainda é um tema complexo para o judiciário; entenda.

Ilustração WhatsApp
Imagem: Wikimedia Commons

WhatsApp clonado se tornou um golpe assíduo no mundo inteiro. Quando o crime acontece, de quem é a culpa? Nessa, operadora, cliente e aplicativo ficam em questão. Em um caso recente, a Vivo e o Facebook foram responsabilizados.

A decisão veio da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a condenação ao pagamento de danos morais por parte das duas empresas supracitadas.

Na ocasião, o cliente teve seu número clonado e o infrator conseguiu acesso ao popular aplicativo de mensagem. Feito isso, solicitou um empréstimo para um dos contatos, que prontamente atendeu.

Pelo celular da vítima, o golpista se fez passar pelo dono do chip e conseguiu a transferência de R$ 1.450 de um dos contatos. Ao descobrir o ocorrido, o dono do smartphone tomou a decisão de ressarcir a pessoa enganada.

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Pedro Baccarat, desembargador e relator da integração, alega que a responsabilidade dos fornecedores é solidária.

Ele explica que tudo começa com a contratação de uma linha telefônica até chegar à utilização do aplicativo. Portanto, ambas empresas fazem parte da cadeia e devem ser responsabilizadas.

Baccarat destaca que a impossibilidade de usar a linha e o aplicativo não são argumentos suficientes para justificar danos morais. Porém, o constrangimento sofrido pela vítima é um motivo que ultrapassa o mero aborrecimento.

Portanto, Vivo e Facebook terão que fazer reparações solidárias por dano material de R$ 1.450 e de R$ 5 mil.

Com informações de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

About Anderson Guimarães
Jornalista com seis anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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