Nova portaria busca impulsionar implantação do 5G no Brasil

Operadoras poderão levantar recursos por meio de títulos de crédito privado.

Nesta quinta-feira, 3, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 502/20, do Ministério das Comunicações, que amplia as opções de investimentos em projetos de infraestrutura de telecom, por meio da emissão de debêntures incentivadas.

As debêntures são títulos emitidos por empresas com o objetivo de levantar recursos no mercado privado para bancar suas operações. Por sua vez, os investidores recebem juros desse investimento em um prazo prefixado.


Para estimular esse tipo de recurso na implantação do 5G, a nova portaria está simplificando a relação de documentos exigidos e oferecendo a isenção de imposto de renda sobre o resultado obtido pelos investidores.

Além do 5G, poderão ser emitidas debêntures incentivadas para projetos de implantação de datacenters, tecnologias M2M, cabos submarinos e redes fixas e móveis.

De acordo com a pasta, as debêntures poderão, ainda, ser utilizadas para que as operadoras levantem dinheiro para comprar frequências durante o próximo leilão, previsto para ocorrer em meados de 2021.

As empresas que tiverem interesse na emissão de debêntures incentivadas deverão apresentar projetos junto ao Ministério das Comunicações, para serem analisados pela Secretaria de Telecomunicações.

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Esses projetos terão prazo de cinco anos e poderão ser aprovados em caráter de prioridade, principalmente se a implantação da infraestrutura de telecomunicações for direcionada para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Com informações de Convergência Digital.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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Vinícius Guerra

O 5G segundo alguns técnicos de rede não vai funcionar em cidades pequenas, pois requer muitas antenas para um bom alcance de sinal, além de um investimento pesado das operadoras. Será mais uma falácia, como foi o 4G, como sempre, tem gente que acredita. Cidades com menos de 100 mil habitantes, até hoje sofrem com um 4G parcial, isso quando funciona, imagina 5G? Por isso, não tenho tantas expectativas com relação ao 5G, fora a quantidade de franquia exagerada a qual é consumida. As operadoras deveriam criar franquias com pacotes de 50 GB, 100 GB e até ilimitado, mas até… Leia mais »

Cidade - UF
Rio de Janeiro
Vando Araujo

Concordo com o amigo, em cidades pequenas a cobertura 4G não é abrangente, na maioria das vezes cobrem apenas centro ou centro e bairros próximos. Só que nem sempre a culpa é exclusiva das operadoras, existe muita burocracia para se instalar antenas, espero que com esse decreto da lei das antenas essa situação mude.

Cidade - UF
Lagarto- SE