29/03/2024

MP cobra do governo decisão técnica e concorrencial sobre o 5G

‘Eu vou decidir o 5G’, declarou Bolsonaro durante transmissão ao vivo pela internet.

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma representação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado ao Tribunal de Contas da União (TCU) está cobrando da corte de contas uma discussão sobre os aspectos geopolíticos da implantação da tecnologia 5G no Brasil.

A preocupação é que o alinhamento entre os governos de Jair Bolsonaro e de Donald Trump possa levar ao banimento de fornecedores de infraestrutura de rede no país, como é o caso da fabricante chinesa Huawei.

Hoje, os Estados Unidos e a China travam uma disputa pela supremacia tecnológica. Como ambos são os principais parceiros comerciais do Brasil, o país acaba sendo afetado indiretamente por esse conflito.

Segundo Furtado, ainda não está claro se a perseguição dos Estados Unidos à China é realmente uma questão de segurança nacional ou apenas uma “posição protecionista e de caráter pessoal” de Trump.

Além disso, de acordo com últimas pesquisas eleitorais divulgadas, Donald Trump corre o risco de não se reeleger para o seu segundo mandato. Isso criaria dúvidas se a disputa entre EUA e China continuaria no novo governo eleito.

De acordo com o subprocurador-geral, Bolsonaro também precisa considerar “critérios técnicos e concorrenciais claros” para decidir sobre a conexão de nova geração no país, evitando-se “incertezas e inseguranças jurídicas”.

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Nesta quinta-feira, 3, durante live, o presidente brasileiro afirmou que a decisão sobre o 5G só cabe a ele.

“Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, disse o presidente.

Apesar de vários membros do governo já terem declarado como sendo a favor da Huawei no Brasil, como o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro da economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Bolsonaro ainda não sinalizou sua opinião sobre o tema.

Com informações de Estadão e Farol da Bahia.

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