28/03/2024

Anatel prorroga nova consulta pública sobre o 5G

Pedidos de prorrogação foram feitos pela Oi, Claro e SindiTelebrasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar por mais 30 dias a consulta pública nº 50, que discute os requisitos técnicos e operacionais para o leilão das frequências de 3,3 GHz a 3,7 GHZ, que serão utilizados no 5G.

Aberta em 17 de junho, as contribuições deveriam ser enviadas até 31 deste mês. No entanto, a agência estendeu o prazo até 31 de agosto.

A prorrogação ocorre após pedidos da Oi, Claro e SindiTelebrasil, alegando a falta de resultados dos testes para a convivência na faixa de 3,5 GHz com os serviços de transmissão televisiva via satélite na banda C.

Por conta da pandemia da Covid-19, os testes de campo foram paralisados, atrasando o cronograma do leilão de frequências.

Em fevereiro deste ano, a Anatel publicou a primeira consulta pública sobre o leilão das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, para serem utilizadas no 5G.

Na época, a consulta também foi prorrogada por mais 15 dias, encerrando em 17 de abril, sob protestos das operadoras e sindicatos.

A justificativa da Anatel foi que um prazo maior atrasaria o cronograma do leilão, que ainda era projetado para o segundo semestre deste ano. Já as empresas alegavam que o prazo era curto diante da complexidade do tema, além da falta dos testes de interferência do 5G nos sinais televisivos via satélite.

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Com o leilão sendo projetado para o primeiro semestre do ano que vem, a Anatel abriu nova consulta para receber mais contribuições sobre o tema, algo que as operadoras consideram como essencial para a “definição dos parâmetros técnicos”.

Com informações de Convergência Digital.

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