Projeto de lei pode obrigar operadoras a fazer acordos de roaming

Sem mais dores de cabeça quando não houver sinal da sua operadora em determinadas regiões. Entenda o PL 7.786/2017.

Ilustração smartphone
Imagem: Reprodução

Sabe quando o seu smartphone está sem sinal ou cobertura de internet em uma região visitada, mas o do seu amigo, de operadora diferente, funciona? Então, esse tipo de problema pode estar prestes a acabar, de acordo com o que determina a PL 7.786/2017, do deputado Fabio Garcia (PSB-MT).

O projeto colocará uma obrigação para as teles oferecerem serviço aos clientes que ficarem sem cobertura de suas determinadas operadoras. Parece complexo para entender, mas é uma pactuação de contratos de roaming.


Por exemplo, se a operadora X for a única presente na oferta dos serviços de telecomunicações em uma cidade, ela será obrigada a fornecer cobertura para o cliente da sua concorrente Y, que acaba de chegar na localidade.

Entretanto, a Anatel já trabalha com as operadoras em uma iniciativa para o roaming compulsório em pequenas cidades. A previsão é que o processo termine ainda em 2019.

Se tudo correr como o planejado, a lei pode se tornar inócua. No argumento do projeto, Fabio Garcia explica que em 1.792 dos 5.570 municípios brasileiros os serviços de telecomunicações são prestados por apenas uma empresa.

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Com isso, há uma necessidade de impor a obrigatoriedade da oferta de capacidade de conexão para os visitantes do local.

“Em muitas dessas localidades, quando em trânsito, os assinantes das prestadoras que não operam no município são impossibilitados do acesso à comunicação por ausência dos chamados acordos de roaming”, comenta.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) chegou perto de aprovar na última quarta-feira, 2, mas o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) pediu vista. Para ele, é preciso conhecer mais a proposta e entender os reais impactos que ela trará.

Em resposta ao projeto, a Anatel diz que a proposta já é contemplada nos editais 3G e 4G. Neles, há um cronograma de implementação até dezembro e a obrigação passa a ser exigível quando o município for coberto pelo 3G.

Com informações do Teletime

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About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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Jean Skalee

No papel é muito bonito. Faltam colocar em prática. Aqui no interior do PR pode até conectar na rede da Tim que é a operadora que está em quase todas as cidades mas mal consegue fazer uma ligação e conectar na internet é impossível.

Cidade - UF
Marechal Candido Rondon -PR
Hudson Alves Vilela

Realmente no Brasil, parece que as coisas acontecem só por força de lei. E olha mais um deputado do PSDB de São Paulo, contra a população, pedindo vista só para atrapalhar a aprovação do projeto de lei, com isso ele só favorece as operadoras de telefonia móvel.

Cidade - UF
Quirinópolis/ Goiás
Carlos

A lei é necessária porque os planejamentos feitos pela Anatel demoram muito para entrar em prática.

Cidade - UF
Ceará
Christopher

Anatel demora muito pra fazer acontecer seus planos, que muita das vezes são desfavoraveis ao consumidor!

Cidade - UF
Goias
Roberto Ramos

A Anatel só sabe cobrar, mais oferecer campo para as operadoras trabalharem é um Deus nos acuda.
Para se montar uma antena, além de demorar muito, ainda vão ver se é possível.
Só no Brasil mesmo.

Cidade - UF
São Bernardo do Campo - SP