Obrigatoriedade do roaming para grandes operadoras é aprovada

Proposta passou por Comissão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 9.

Ilustração smartphone
Imagem: Nijwam Swargiary (Unsplash)

Notícia boa para quem torce pelo projeto que vai obrigar grandes operadoras a fazerem acordos de roaming. Na última quarta-feira, 9, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.

Para os que ainda não entenderam, vamos exemplificar: se um usuário da operadora Y viaja até uma cidade cuja estrutura de telecomunicações é completamente dominada pela empresa X, a última mencionada será obrigada a dispor acessos para o cliente da concorrência.


No texto aprovado, é possível entender que será uma exigência feita apenas para as teles que tiverem uma base de assinantes estimada em 10% no Brasil.

Se o acordo de uma prestadora com a operadora atuante em determinado município não for bem-sucedido, a empresa deve solicitar uma interveniência para a Anatel, que terá 90 dias para tomar uma decisão.

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A partir de agora, a proposta deve ser analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois, a PL 7.786/2017 deve ir ao Senado. Qualquer descumprimento ocasionará sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações, assim como o Código de Defesa do Consumidor.

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Assim que estabelecido o acordo de roaming, a empresa é obrigada a oferecer capacidade de conexão para os usuários que forem visitantes do local.

Fabio Garcia, deputado e autor da PL, argumenta que muitos consumidores em trânsito ficam impossibilitados de terem um acesso à comunicação pela ausência desses acordos de roaming.

Com informações do Tele.Síntese

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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