Obrigatoriedade do roaming para grandes operadoras é aprovada

Proposta passou por Comissão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 9.

Ilustração smartphone
Imagem: Nijwam Swargiary (Unsplash)

Notícia boa para quem torce pelo projeto que vai obrigar grandes operadoras a fazerem acordos de roaming. Na última quarta-feira, 9, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.

Para os que ainda não entenderam, vamos exemplificar: se um usuário da operadora Y viaja até uma cidade cuja estrutura de telecomunicações é completamente dominada pela empresa X, a última mencionada será obrigada a dispor acessos para o cliente da concorrência.


No texto aprovado, é possível entender que será uma exigência feita apenas para as teles que tiverem uma base de assinantes estimada em 10% no Brasil.

Se o acordo de uma prestadora com a operadora atuante em determinado município não for bem-sucedido, a empresa deve solicitar uma interveniência para a Anatel, que terá 90 dias para tomar uma decisão.

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A partir de agora, a proposta deve ser analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois, a PL 7.786/2017 deve ir ao Senado. Qualquer descumprimento ocasionará sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações, assim como o Código de Defesa do Consumidor.

Assim que estabelecido o acordo de roaming, a empresa é obrigada a oferecer capacidade de conexão para os usuários que forem visitantes do local.

Fabio Garcia, deputado e autor da PL, argumenta que muitos consumidores em trânsito ficam impossibilitados de terem um acesso à comunicação pela ausência desses acordos de roaming.

Com informações do Tele.Síntese

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.

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Roberto Ramos
Colaborador
Roberto Ramos

Muito bom.
Vamos ver se a lei entrar em vigor, se a prática vai funcionar.
Hoje em dia ninguém respeita lei.

Cidade - UF
São Bernardo do Campo - SP
Ricardo Cruz
Colaborador

Bom pelo menos aqui na minha cidade já está funcionando pra duas operadoras de telefonia móvel do BRASIL na Bahia a REDE E CLARO FIXA E AS ASSOCIADAS QUE PEGA O SINAL DA CLARO PELO COMPARTILHAMENTO E A OI E A TIM TÔ GOSTANDO MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO A ANATEL OPERANDO COM FORÇA TOTAL

Cidade - UF
LAJEDAO BAHIA
Manoel Lito
Visitante
Manoel Lito

Projeto que beneficia as operadoras que não investem em rede, que vão se aproveitar da estrutura das que investem.

Cidade - UF
Sertão SC
Rogerio Pires
Colaborador
Rogerio Pires

Esse “compartilhamento” com certeza não saí de graça para a operadora que não dispõem de rede! Vale a lei do mercado, uma operadora sem infraestrutura em determinada região irá fazer as contas e ver o que fica mais barato… construir sua própria rede ou operar em roaming, pagando para seus clientes “funcionarem” nestes locais.

Cidade - UF
Uberlândia - MG