Obrigatoriedade do roaming para grandes operadoras é aprovada

Proposta passou por Comissão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 9.

Ilustração smartphone
Imagem: Nijwam Swargiary (Unsplash)

Notícia boa para quem torce pelo projeto que vai obrigar grandes operadoras a fazerem acordos de roaming. Na última quarta-feira, 9, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.

Para os que ainda não entenderam, vamos exemplificar: se um usuário da operadora Y viaja até uma cidade cuja estrutura de telecomunicações é completamente dominada pela empresa X, a última mencionada será obrigada a dispor acessos para o cliente da concorrência.


No texto aprovado, é possível entender que será uma exigência feita apenas para as teles que tiverem uma base de assinantes estimada em 10% no Brasil.

Se o acordo de uma prestadora com a operadora atuante em determinado município não for bem-sucedido, a empresa deve solicitar uma interveniência para a Anatel, que terá 90 dias para tomar uma decisão.

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A partir de agora, a proposta deve ser analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois, a PL 7.786/2017 deve ir ao Senado. Qualquer descumprimento ocasionará sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações, assim como o Código de Defesa do Consumidor.

Assim que estabelecido o acordo de roaming, a empresa é obrigada a oferecer capacidade de conexão para os usuários que forem visitantes do local.

Fabio Garcia, deputado e autor da PL, argumenta que muitos consumidores em trânsito ficam impossibilitados de terem um acesso à comunicação pela ausência desses acordos de roaming.

Com informações do Tele.Síntese

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About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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Roberto

Muito bom.
Vamos ver se a lei entrar em vigor, se a prática vai funcionar.
Hoje em dia ninguém respeita lei.

Cidade - UF
São Bernardo do Campo - SP
Ricardo Cruz

Bom pelo menos aqui na minha cidade já está funcionando pra duas operadoras de telefonia móvel do BRASIL na Bahia a REDE E CLARO FIXA E AS ASSOCIADAS QUE PEGA O SINAL DA CLARO PELO COMPARTILHAMENTO E A OI E A TIM TÔ GOSTANDO MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO A ANATEL OPERANDO COM FORÇA TOTAL

Cidade - UF
LAJEDAO BAHIA
Manoel Lito

Projeto que beneficia as operadoras que não investem em rede, que vão se aproveitar da estrutura das que investem.

Cidade - UF
Sertão SC
Rogério Pires

Esse “compartilhamento” com certeza não saí de graça para a operadora que não dispõem de rede! Vale a lei do mercado, uma operadora sem infraestrutura em determinada região irá fazer as contas e ver o que fica mais barato… construir sua própria rede ou operar em roaming, pagando para seus clientes “funcionarem” nestes locais.

Cidade - UF
Uberlândia - MG