Anatel aprova compartilhamento de dutos da Oi

Operadora cadastrou mais de 8 mil caixas subterrâneas para aluguel de prestadoras de pequeno porte e demais concorrentes.

Foto: Anatel

Nesta segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o compartilhamento dos dutos da Oi para lançamentos de redes ópticas e metálicas por custos que variam entre R$ 120 e R$ 380 por quilômetro.

Como é detentora de Poder de Mercado de Significativo (PMS) em mais de quatro mil municípios, a operadora cadastrou mais de 8 mil caixas subterrâneas para compartilhamento com as demais empresas de telecomunicações, estimulando a concorrência no setor.


Por ser estruturas de difícil duplicação, principalmente por pequenas empresas, a Anatel cria regras regulatórias para que as PMS ofereçam o acesso compartilhado de seus dutos de passagem.

A agência também regula os valores praticados, geralmente, uma taxa reduzida e próxima do preço de custo operacional. Os descontos são progressivos de acordo com o tempo de uso e quilômetros contratados. Antes, as grandes teles chegavam a cobrar R$ 50 mil pelo uso dos dutos.

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A medida possibilita que as Prestadoras de Pequeno Porte (PPP) tenham uma alternativa ao uso de postes de luz para expandir os seus serviços, principalmente em internet banda larga.

Além dos dutos, a Anatel obriga o compartilhamento de postes, torres, fibras ópticas apagadas, entre outros, que sejam utilizados ou controlados, direta ou indiretamente, pelas operadoras.

A oferta de dutos da Oi está disponível para as teles na plataforma “Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado”, homologado pela Anatel.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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