Oi é multada em R$ 500 mil por má qualidade de serviços

Internet de baixa qualidade em Rondônia gerou um novo prejuízo para a operadora, que já se encontra em uma fase delicada.

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Imagem: Pixabay

Uma condenação de 2013, pela 2ª Vara Cível de Porto Velho, em Rondônia, determinou que a Oi garantisse a qualidade dos seus serviços de acesso à internet [AG1] na região. A responsabilização foi baseada nas medições instantâneas e média de acesso pelos consumidores. Os dados são registrados pela Anatel.

Entretanto, a empresa não cumpriu e foi condenada a pagar uma multa, que ultrapassou o valor de R$ 20 milhões, mas foi reduzida para R$ 500 mil. Para completar, a decisão contempla uma indenização de R$ 100 mil por dano moral à coletividade pelas falhas.


As regras fixadas pela Anatel em 2011 garantem a qualidade dos serviços de internet prestados pelas empresas de telecomunicações. Nas diretrizes, o indicativo era que todas melhorassem suas conexões, ao ponto em que, em 2014, as velocidades instantâneas fossem de pelo menos 40% da média contratada.

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Os valores da multa serão destinados ao Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor. Se a Oi continuar com falhas de serviços na região, novas condenações poderão ser realizadas.

Atualmente, a empresa enfrenta uma recuperação judicial desde 2016. Nos últimos resultados divulgados, foi informado que a companhia aumentou sua dívida e pode ficar sem recursos para operar até fevereiro de 2020.

Com informações do Portal de Rondônia

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About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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