Oi é multada em R$ 500 mil por má qualidade de serviços

Internet de baixa qualidade em Rondônia gerou um novo prejuízo para a operadora, que já se encontra em uma fase delicada.

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Imagem: Pixabay

Uma condenação de 2013, pela 2ª Vara Cível de Porto Velho, em Rondônia, determinou que a Oi garantisse a qualidade dos seus serviços de acesso à internet [AG1] na região. A responsabilização foi baseada nas medições instantâneas e média de acesso pelos consumidores. Os dados são registrados pela Anatel.

Entretanto, a empresa não cumpriu e foi condenada a pagar uma multa, que ultrapassou o valor de R$ 20 milhões, mas foi reduzida para R$ 500 mil. Para completar, a decisão contempla uma indenização de R$ 100 mil por dano moral à coletividade pelas falhas.

As regras fixadas pela Anatel em 2011 garantem a qualidade dos serviços de internet prestados pelas empresas de telecomunicações. Nas diretrizes, o indicativo era que todas melhorassem suas conexões, ao ponto em que, em 2014, as velocidades instantâneas fossem de pelo menos 40% da média contratada.

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Os valores da multa serão destinados ao Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor. Se a Oi continuar com falhas de serviços na região, novas condenações poderão ser realizadas.

Atualmente, a empresa enfrenta uma recuperação judicial desde 2016. Nos últimos resultados divulgados, foi informado que a companhia aumentou sua dívida e pode ficar sem recursos para operar até fevereiro de 2020.

Com informações do Portal de Rondônia

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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