segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Telefônica Vivo é condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais

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Operadora cobrou multa de rescisão por serviço que foi instalado, mas não funcionou.


A Telefônica Brasil, dona da Vivo, foi condenada a pagar R$ 8 mil a consumidora por danos morais. A autora da ação havia contratado serviço de telefonia com a operadora que foi suspenso sem motivos.

Segundo o processo, a consumidora contratou serviços de telefonia fixa e internet da Vivo para seu consultório. No entanto, a internet não foi instalada, apenas o serviço de telefonia fixa.

Apesar da instalação, o serviço nunca funcionou e a consumidora rescindiu o contrato. No entanto, a Vivo cobrou uma multa pela rescisão.

Assim, a contratante ingressou na Justiça alegando que o valor não deveria ser cobrado, já que a rescisão contratual se deu por culpa da prestadora.

Em 1º grau, a ação foi julgada parcialmente procedente. Ao analisar recurso, a 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná considerou que “a suspensão/bloqueio do serviço de telefonia sem causa legítima caracteriza dano moral.” 

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O colegiado ressaltou ainda que ficou comprovado que a autora realizou diversas ligações ao call center da reclamada para solucionar o problema, porém, sem sucesso.

O relator do caso, juiz Leo Henrique Furtado Araújo, manifestou o descaso e desrespeito do consumidor que teve suas legítimas expectativas frustradas. 

“Evidente que a situação suportada pelo reclamante ultrapassa os aborrecimentos do dia-a-dia e, sem dúvida, é apta a ensejar o pagamento de compensação de danos morais”, destacou o juiz na decisão. 

Assim, a Vivo foi indenizar a consumidora em R$ 8 mil por danos morais.

Na semana passada, a NET foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por propaganda enganosa ao não entregar velocidade contratada por clientes.



Um comentário:

  1. Ah isso e normal, meu pai faleceu ha 4 anos, a linha da Vivo de 30 reais (pois quando liga pra migrar, nunca tem plano barato), com Speedy de 2MB (uma porcaria quanto a velocidade), tentei transferir a titularidade, sou de SP e pra minha surpresa pediram pra enviar uma carta pro Ceará, onde fica o escritório da GVT, passou um mês e nunca tive resposta, isso que mandei por carta registrada, piada, ai tive que fingir de titular, ligar na central e cancelar tudo, ai eles cancelam, hoje tenho TIm Live, Vivo lixo nunca mais, ao menos enquanto eu morar no mesmo endereço.

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