quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Anatel abre consulta pública sobre uso da faixa 2,3GHz para 5G

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Interessados terão 30 dias para enviar suas contribuições.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu Consulta Pública sobre a proposta de uso da frequência 2,3GHz para o 5G. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16).

A Abertura da Consulta Pública nº 25 sobre proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz havia sido aprovada pela agência na última quinta-feira (9).

A Consulta Pública busca subsídios para estabelecer as condições de uso dessa faixa para a operação do 5G. A banda larga em 5G permite velocidades de até 100 mega ao usuário, dez vezes maior que o 4G.

O 5G também deve ampliar o desenvolvimento tecnológico para Internet das Coisas (IoT), realidade aumentada e cidades inteligentes. 

Com a destinação da faixa de 2,3 GHz já estabelecida pela Resolução Anatel nº 688/2017 e com a aprovação das condições de uso, a faixa estará preparada para futura licitação, explicam os técnicos da agência reguladora. 

Uma análise realizada pelo órgão aponta que o número de assinantes móveis de banda larga superou a quantidade de acessos fixos no mundo

Assim, a destinação de novas faixas à telefonia móvel, como a de 2,3GHz, atende o aumento desta demanda. 

A Anatel também trabalha na destinação da faixa de 3,5GHz para o 5G

Para isso, a agência está realizando testes de campo e de laboratório para avaliar as condições de interferência na recepção de sinais pelas antenas parabólicas.

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Outras utilidades para faixa de 2,3GHZ


A Consulta Pública também propõe que o Serviço Limitado Privado (SLP) utilize a faixa de 2,3GHz juntamente com a telefonia fixa, telefonia móvel e banda larga fixa. 

O SLP é um serviço de uso restrito e se destina ao próprio executante ou é prestado a um determinado grupo de usuários. 

O acréscimo do SLP permite o uso da frequência para comunicação de voz e dados restritas a membros de companhias de transporte, de energia, de petróleo ou de gás. 

Outra determinação é a necessidade de coordenação contra interferências entre as empresas que ocupam a faixa. Em caso de impasse, a Anatel poderá intervir. 

Das estações licenciadas em 2,3 GHz, 67% são repetidoras de TV ou serviços auxiliares de radiodifusão, como links de rádio para transmissões de reportagens externas. Apenas 32% prestam o serviço de banda larga fixa. 

As repetidoras de TV ou de serviços auxiliares só devem operar com proteção contra interferências até novembro de 2019 e não possuem direito a prorrogação do uso da faixa. 

As contribuições e sugestões à Consulta Pública devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), no prazo de 30 dias

Também serão aceitas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica.



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